O Alentejo é, até ao momento, a única região onde ainda não é cobrada a taxa turística que já está a ser implementada por mais de 25 municípios em todo o país, mas a situação poderá mudar em breve, já que a Câmara de Évora que começar, no início de 2025, a cobrar esta taxa, com as receitas a serem canalizadas para a recolha de lixo, a promoção turística do concelho e a reabilitação de patrimônio.

Um aviso da Câmara Municipal de Évora, que pode ser lido no site oficial do município, dá conta de que “foi deliberado pela Câmara Municipal em Reunião Ordinária de 18 de setembro de 2024, autorizar o início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal Inicio do Procedimento para a Criação do Regulamento da Taxa Municipal Turística de Évora, a forma de publicitação, de constituição de interessado e de apresentação de contributos”.

A ideia já não é nova, antes se trata do retomar de um processo que a autarquia eborense tinha iniciado em 2019 e que viria a ser suspenso em 2020 devido à pandemia.

Agora, o aviso foi publicado no passado dia 19 de setembro no site da autarquia, e durante os 10 dias úteis que se seguem, “qualquer interessado pode manifestar, por escrito, a intenção de se constituir como interessado no procedimento, podendo os seus contributos ser apresentados por requerimento escrito”.

Com base nestes contributos, o município irá depois elaborar um projeto de regulamento, que a autarquia gostaria de ver em discussão pública e posteriormente aprovado pelo município e enviado para a Assembleia Municipal até ao final do ano, para que a taxa turística pudesse começar a ser cobrada no início do próximo ano.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), defendeu que “o turismo é uma componente muito importante para a economia local”, mas considerou, também, que a pressão turística “significa, por exemplo, um aumento significativo da produção de lixo e afetação do espaço público”, pelo que, assinalou, “a taxa turística pode ser empregue em benefício de Évora”. Neste sentido, as receitas geradas pela taxa turística, poderão ser aplicadas, por exemplo, na recolha do lixo, na promoção turística do concelho e na reabilitação de património, entre outras áreas.

Quanto ao valor da taxa nada está ainda decidido, mas o autarca adiantou à Lusa que poderá ter um valor superior ao que estava pensado em 2019 e que era de 1€. Fonte: turisver.pt