Por Matheus Fortes
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram inflação das passagens no acumulado em 12 meses até junho, onde os bilhetes aéreos ficaram 21,26% mais caros, enquanto a inflação oficial foi de apenas 3,52%. E, na média global, o país não está no topo das passagens mais baratas.
Como forma de buscar esclarecimentos sobre as motivações da resolução e acontecimentos posteriores, a senadora Lídice da Mata (PSB) pediu uma audiência na comissão de Desenvolvimento Regional do Turismo para debater os resultados da resolução da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou a cobrança.
A audiência foi realizada na semana passada. De acordo com a senadora, ficou claro, para quem participou da audiência que não houve uma metodologia revelada que demonstrasse que houve uma diminuição no preço das passagens por conta da medida tomada pela Agência.
“Nesse período, diversos outros aspectos econômicos variáveis aconteceram, que podem ou impactam no preço da passagem, como, por exemplo, a queda do dólar, que tem relação direta com o preço da passagem aérea, ou mesmo a diminuição da inflação, que também teria impacto na redução do preço, se é que ela existiu”, avaliou Lídice, ao colocar ainda que os 2,56% da redução pretendida pela Anac, como um valor muito pequeno.
A parlamentar destaca que estão sendo estudadas medidas a serem tomadas no âmbito legislativo, em relação à resolução do Anac.
ABAER
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abaer) reafirmou as informações divulgadas à imprensa na semana passada, segundo as quais há uma tendência de queda dos preços das passagens aéreas após a criação de tarifas mais baratas para passageiros que não despacham bagagem.
“Segundo os dados relativos a bilhetes vendidos entre meados de julho e setembro pelas associadas da Abaer, a redução varia de empresa para empresa (7% a 30%), mas representa uma diminuição de valores real e consistente”, destacou a associação.
ANAC
A Anac afirma que está “acompanhando o comportamento do mercado desde o início da vigência da norma que desregulamentou a franquia de bagagem, em 29/4/2017, como já era feito regularmente. Decorridos pouco menos de cinco meses da vigência da medida, observa-se que as principais empresas aéreas adotaram posicionamentos diferentes na oferta dos serviços”.
Conforme explica a agência, as três empresas com maior participação de mercado iniciaram apenas em junho a oferta de passagens sem franquia de bagagem despachada, mantendo também a oferta de passagens com franquia embutida no preço. Apenas na última segunda-feira da semana passada (25) a quarta empresa com mais de 10% de participação no mercado adotou esse modelo.
A Anac ainda explica que os dados divulgados recentemente sobre a redução de 2,56% na tarifa média doméstica, correspondem ao 1º semestre deste ano, e que, como – já mencionado anteriormente – observou-se que a cobrança pela mala despachada teve início no primeiro dia de junho, por algumas companhias aéreas.
O relatório de tarifas aéreas divulgada pela agência faz a média com base em informações mensalmente recebidas das próprias companhias aéreas no período, exceto tarifa de embarque, e considera todos os bilhetes vendidos ao público adulto em geral (independente do dia do voo, de voo de retorno e de tempo de permanência do passageiro no destino).
Esse relatório, aponta o órgão fiscalizador, é diferente do que é divulgado pelo IBGE, onde a média é feita por amostragem, e o foco é apenas o valor da passagem de turismo com origem em capital que integra o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) e destino em capitais mais visitadas.
“Os voos considerados são os de ida e volta que partem no sábado e retornam no domingo da outra semana (considerando a tarifa aérea e a tarifa de embarque). O IBGE restringe o cálculo para a renda das famílias que recebem de 1 a 40 salários mínimos”, afirma a agência.
