Por Adilson Fonsêca
Dos 411 estabelecimentos hoteleiros – hotéis, pousadas, albergues, hostel- existentes em Salvador, pouco mais de 27% são regularizados no padrão estabelecido pelo Ministério do Turismo, que incluem, entre outras coisas, registros de destinos e origens dos hóspedes, números de serviços oferecidos e parcerias com agências de turismos, serviços de guias e infraestrutura do estabelecimento.
Por conta dessa situação, é que desde o ano passado que técnicos do Ministério do Turismo vem visitando as capitais brasileiras para realizar e atualizar o cadastro da rede hoteleira. Salvador é a 18ª capital visitada e até sexta-feira, todos os estabelecimentos de hospedagem receberão a visita dos técnicos, que elaborarão diagnósticos e determinarão, após as respectivas notificações,um prazo de 30 dias para que esses locais sejam adequadas ao que determina a Lei do Turismo.
O secretário estadual de Turismo, José Alves disse que diminuir a informalidade no setor turístico é não só uma garantia de um serviço de melhor qualidade, mas permite que o setor público possa dimensionar as atuais demandas e, por conseguinte, e direcionar investimentos. “Não é que os estabelecimentos sejam clandestinos ou irregulares do ponto de vista dos registros, mas é que precisam se adequar às normas da Lei do Turismo”, disse. Ele explicou que em muitos casos, faltam informações aos empresários do setor, “principalmente no interior”, explicou.
A partir de hoje fiscais do Ministério do Turismo começam a operação “Verão Legal 2018”, que vai fiscalizar os meios de hospedagem em Salvador. O objetivo é conferir se os prestadores de serviço turístico estão seguindo o que determina a Lei do Turismo e estão devidamente registrados no Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo. Segundo a legislação, é obrigatório o registro de meio de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. Foto: Divulgação
