Nesta quarta-feira (21) foi a vez de a região Sul do Brasil receber o lançamento do Cadastur 3.0, ferramenta que vai auxiliar na legalização do turismo no país. Em Porto Alegre (RS), representantes do setor turístico e gestores municipais e estaduais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina participaram da solenidade e conheceram o passo a passo da inscrição no novo Cadastur, que será inteiramente digitalizada. Em uma interface intuitiva e interligada ao banco de dados da Receita Federal, o sistema desburocratiza e agiliza o processo de regularização das empresas do setor.
O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Ministério do Turismo, Hercy Filho, foi o responsável pela apresentação do novo site. “O sistema foi desenvolvido para simplificar a vida do empresário que vai renovar ou realizar seu primeiro cadastro e para o turista que ganha um canal seguro de consulta a prestadores de serviços turísticos de todo o Brasil”, afirmou.
Com a medida, a expectativa é garantir que os 1.666 meios de hospedagem registrados no Rio Grande do Sul pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur estejam cadastrados no Cadastur. Atualmente, apenas 383 (22%) estão regulares. Nos demais estados da região, a situação é semelhante: em Santa Catarina o índice é de 24% de formalização enquanto no Paraná ele está em 27%.
Participaram do evento gestores municipais e autoridades do setor. Para o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, Victor Hugo, o Cadastur é importante para a profissionalização do setor. “É uma alegria sediar esta ação integrada com a presença de representantes do MTur. Eu acredito no profissionalismo da gestão do setor porque quem se profissionaliza e regulariza é quem tem espaço nesse ambiente competitivo”, comentou.
FISCALIZAÇÃO
Atualmente, o Ministério do Turismo conta com uma equipe de fiscais para verificar o registro do Cadastur nos meios de hospedagem do país. Até abril, os agentes de fiscalização terão percorrido todos os 26 estados da federação mais o Distrito Federal. Batizada de operação “Verão Legal 2018”, a ação já percorreu Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Aracaju (SE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Vitória (ES), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Natal (RN), Salvador (BA) e Recife (PE).
O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. E, caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Fonte: Agência de Notícias do Turismo
