Por André Martins
A união de esforços pela proteção de direitos marcou debates do Seminário sobre o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado nesta quinta-feira (23), em Brasília. No evento, uma promoção conjunta do Ministério do Turismo com o Ministério dos Direitos Humanos e a ECPAT Brasil (End Child Prostitution and Trafficking, na sigla em inglês), reuniu representantes de órgãos estaduais de Turismo e de entidades do setor, que discutiram o reforço da prevenção a crimes do tipo.
Os participantes conheceram o projeto The Code, abreviação de ‘Código de Conduta para a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual em Viagens e Turismo’. Implementado em países da América Latina pela ECPAT, rede composta por 86 nações que militam na área, trata-se de um manual de conduta internacional que promove a orientação de empresas e trabalhadores do ramo no sentido de prevenirem e denunciarem violações, além de gerar o engajamento de seus fornecedores na causa.
O ministro interino do Turismo, Alberto Alves, enfatizou que o seminário busca aprimorar alianças. “Esse encontro visa manter essa luta como um trabalho diário e contínuo. É muito importante ver que cada vez mais nós discutimos ações para enfrentar esse grave problema”, ressaltou. Desde 2004, o MTur desenvolve ações na área, por meio do Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI): são campanhas publicitárias, distribuição de materiais informativos e realização de seminários voltados à sensibilização de empresários e profissionais do setor, entre outras iniciativas.
O secretário nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Bob Santos, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para discutir avanços na prevenção de crimes e defendeu novas parcerias, como com a ECPAT, a fim de mitigar o problema. “Essa é uma das principais bandeiras do turismo responsável levantadas pelo Ministério do Turismo. É muito importante o engajamento do Poder Público e da iniciativa privada pela construção participativa de uma estratégia nacional, com o aproveitamento da expertise de outros países”, observou.
No evento, os participantes conheceram casos de sucesso na implementação do The Code na Colômbia e na República Dominicana. Humberto Mercado, representante da ECPAT na Colômbia, apontou avanços alcançados a partir do comprometimento do governo local e de operadores do ramo turístico. “Hoje temos uma grande aliança pela adoção de boas práticas. O código deve ser encarado como algo que diferencia as empresas que o seguem, atraindo mais turistas e receitas”, sustentou. Ele explicou que, ao aderir ao The Code, a empresa deve deixar claro nos contratos com fornecedores que é contra a exploração sexual infanto-juvenil, estimulando a disseminação da conduta. Além disso, todos os funcionários precisam ser capacitados, de forma a identificar e denunciar violações.
Lídia Rodrigues, integrante da Coordenação Colegiada da Rede ECPAT Brasil, apontou a necessidade do envolvimento de todos os players do segmento turístico para o sucesso de iniciativas. “Este problema não pode ser enfrentado por um único ator. É preciso o engajamento da iniciativa privada e dos meios de comunicação, até porque esta é uma pauta da sociedade como um todo. O seminário mostra que estamos num espírito de construção coletiva para atuarmos de uma forma mais ampla”, comemorou. Já Solange Xavier, coordenadora da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, avaliou que o The Code pode ajudar a identificar crimes e enalteceu o empenho do MTur na área.
Também participaram do seminário em Brasília a coordenadora-geral de Turismo Responsável do MTur, Gabrielle Nunes; a diretora de Marketing do MTur, Vanessa Mendonça; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares; Lamarck Rolim, conselheiro da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav); e Marta Feitosa, responsável técnica em Turismo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre outros. Fonte: Agência de Notícias do Turismo.
