O projeto de lei que retira o limite ao investimento estrangeiro em companhias aéreas brasileiras também vai alterar pontos na Política Nacional de Turismo do Brasil, como a redução da percentagem do número de quartos para pessoas com mobilidade reduzida.
Este projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara de Deputados brasileira, também traz alterações à Política Nacional de Turismo do Brasil, como a redução da percentagem de quartos para pessoas com mobilidade reduzida de 10% para 3%.
Ainda no campo da hotelaria, a imprensa brasileira destacou também a alteração da classificação da utilização de música em hotéis para ‘uso privado’, ficando desta forma isentos de comissões de direitos de autor.
O projeto de lei aprovado com 329 votos a favor e 44 contra vai seguir para o Senado, para avaliação, para depois seguir para aprovação por parte do Presidente do Brasil. Fonte: PressTur
