Passaporte brasileiro: saiba como tirar

Passaporte comum eletrônico brasileiro tem prazo de validade de 10 anos (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O tempo de espera por um agendamento para emissão de passaporte comum no Brasil varia de acordo com a época do ano e o lugar do país. Os requerentes devem pagar uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do documento, que tem validade de 10 anos. Depois, têm que comparecer ao posto da Polícia Federal com os documentos necessários. A entrega do novo passaporte deve ser feita em no máximo seis dias, segundo o órgão.

Em 2016, foram emitidos 2.249.790 passaportes brasileiros, 49.592 a menos do que no ano anterior.

A seguir, confira o passo-a-passo para tirar o passaporte comum no Brasil. Mais informações podem ser obtidas com a Polícia Federal, pelo telefone 194 ou no site.

1- Preencha o formulário eletrônico para nova emissão no site da Polícia Federal.

2- Será gerado um boleto para pagamento de uma taxa (que é de R$ 257,25 para o passaporte comum). Fique atento ao prazo de validade da guia.

3- O sistema também realizará um agendamento da data em que será preciso ir ao posto da PF.

Posto de emissão de passaportes, no Shopping Parque das Bandeiras, em Campinas (Foto: Divulgação/ PF)

4- No dia e horário agendados, vá ao posto de atendimento escolhido levando o comprovante de pagamento do boleto, o protocolo da solicitação, o comprovante de agendamento e os seguintes documentos originais:

  • Documento de identidade (para menores de 12 anos, pode ser a certidão de nascimento).
  • Certidão de Casamento, para os que tiveram o nome alterado em razão de casamento ou divórcio, e Certidão de Nascimento para quem mudou o nome por decisão judicial.
  • Título de Eleitor e comprovantes de voto ou justificativa na última eleição (nos dois turnos).
  • Para homens de 19 a 45 anos: documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para homens de 19 a 45 anos.
  • Para os naturalizados brasileiros: Certificado de Naturalização.
  • Passaporte anterior válido ou boletim de ocorrência em caso de passaporte válido que tenha sido roubado (passaporte anterior inutilizado por repartição consular ou por imigração estrangeiras, válido ou não, para cancelamento).
  • Para casos de extravio, perda ou furto de passaporte anterior: formulário de comunicação de ocorrência disponível no site da Polícia Federal.
  • CPF, caso o número desse documento não conste na identidade. Se a pessoa for menor de 18 anos, deve-se levar o CPF do responsável.
  • Para crianças menores de 3 anos: uma foto facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.
Servidora da Polícia Federal passa passaporte por scanner (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

5- Os agentes da PF colherão impressões digitais dos dez dedos e tirarão uma fotografia.

6- O solicitante receberá um protocolo com a data de entrega do passaporte (no máximo, seis dias úteis).

7- É preciso ir retirá-lo pessoalmente, levando um documento de identidade. Se não for buscado num prazo de 90 dias, ele será cancelado. Menores de 18 deverão estar acompanhados.

Outras informações

O turista precisa prestar atenção em alguns outros detalhes relacionados ao documento de viagem:

– Para menores de 18 anos, é exigida a autorização dos pais ou responsável legal, segundo orientações da Polícia Federal. Consulte aqui.

– O passaporte tem validade de 10 anos. No caso de menores de 18 anos, a validade é definida de acordo com a idade, conforme tabela disponível no site da PF.

– Não existe renovação ou prorrogação de passaporte. Quando o documento vencer, é preciso pedir outro e passar por todo o processo de novo.

– Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo seis meses de validade. Assim, mesmo que o visitante fique no destino apenas um mês, não será possível entrar se faltarem cinco meses para o vencimento, por exemplo. Nesse caso, é preciso pedir outro passaporte antes de viajar.

– A PF pode emitir um passaporte emergencial, entregue em até 24 horas, para quem não pode esperar o prazo de entrega comum. Mas isso só é possível em situações “cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno” (catástrofes naturais, necessidade de trabalho, motivo de saúde etc.), e é comprovado a urgência. A taxa desse documento é mais alta e a validade de apenas um ano (clique para acessar mais informações no site da PF).

Agente revisa passaporte brasileiro (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Fonte: G1

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