Por Geraldo Gurgel
O prazo para o cadastramento de propostas de obras de infraestrutura turística no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) termina nesta sexta-feira (31), às 23h59. Até lá, gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderão solicitar apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de projetos de infraestrutura turística em todo o Brasil. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas, clique aqui.
O valor mínimo de cada projeto é de R$ 250 mil. Outros detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a obtenção dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.
“Apoiamos obras e projetos que melhoram a estruturação do turismo nos estados e municípios e geram emprego e renda para quem mora nos destinos. Esses recursos, disponibilizados via Siconv, são fundamentais para ampliação da oferta turística e a ampliação da qualidade dos serviços. Nosso foco é atrair mais turistas estrangeiros e brasileiros para os destinos e receber cada vez melhor esses visitantes”, explica o secretário nacional de Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier.
Projetos apoiados por meio de emendas parlamentares de caráter impositivo não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os recursos para as propostas de obras cadastradas no Siconv serão provenientes da programação orçamentária do MTur.
Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
