Em reunião na tarde desta terça-feira (17) com o Superintendente de Serviços Turísticos da Secretaria do Turismo do Estado (Setur-Ba), Márcio Franco, representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e gestores de alguns dos municípios que compõem a zona costeira da Bahia debateram melhorias na gestão de praias da região.
Além de gestores de Ilhéus, Valença, Camamu, Itaparica e Ituberá, estiveram presentes ainda representantes dos cabaneiros de praias de alguns desses municípios. O objetivo do encontro é o de fortalecer o diálogo entre os municípios e órgãos competentes no que se refere aos cuidados e fiscalização das áreas de praia. Um dos principais pontos abordados foi a situação das barracas não regularizadas.
As barracas não podem estar em área de uso comum do povo, as que estão em território da União precisam de autorização para funcionar. De acordo com Abelardo Filho, coordenador da SPU, a situação das barracas deve ser analisada com o objetivo de melhorar a infraestrutura para os moradores e turistas, sem deixar de pensar nos barraqueiros que as têm como fonte de emprego e renda.
Outro debate foi relacionado à transferência de gestão de praias. O termo se refere a uma gestão compartilhada das praias entre município, estado e união. Com esse acordo, os municípios de praias teriam o apoio de parcerias para a realização de ações que não seria possível empreenderem sozinhos.
O gerenciamento costeiro compartilhado é uma forma de conceder ao município autonomia para fiscalizar a zona marítima de seu território. A gestão integrada pretende tornar mais eficiente os investimentos e o potencial desenvolvimento turístico dessas regiões.
