O Presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, adiou a assinatura da Medida Provisória (MP) que oficializa a transformação da Embratur – Instituto Brasileiro do Turismo em agência de promoção turística, avança o portal informativo brasileiro Mercado&Eventos (M&E).

De acordo com a informação divulgada, a assinatura desta MP estava prevista para a passada quarta-feira, 6 de novembro, mas, segundo disse ao M&E o diretor de Marketing da Embratur, Osvaldo Matos, o adiamento foi decidido para que os esforços do governo federal se concentrem nas medidas de ajuste fiscal.

A mudança de estatuto na Embratur está prevista desde 2017 e prevê que a estrutura do instituto passe a ser um serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, o que vai levar também a uma nova designação, para Agência Brasileira de Turismo.

Quando passar a Agência Brasileira de Turismo, a Embratur vai ter novas competências para planear, formular e implementar ações de promoção de produtos, serviços e destinos turísticos, num novo formato que vai permitir também que o organismo possa gerar receitas próprias, nomeadamente através de convénios, acordo e contratos celebrados com entidades e empresa, bem como através da prestação de serviços.

“Esta é uma demanda de décadas do trade turístico brasileiro, que sonha com a divulgação internacional que o Brasil merece, fazendo com que mais estrangeiros venham a conhecer as belezas naturais do nosso País, nossas prais e nosso povo, gerando um fluxo ainda maior de emprego e renda, duas das pautas mais batalhadas e de interesse do Governo Federal”, afirma a Embratur, num comunicado citado pelo portal de notícias brasileiro.

Fonte: Publituris