Por Poliana Antunes
A Festa de Iemanjá realizada no dia 2 de fevereiro é uma das mais populares e valorizadas do ano e atrai às praias do Rio Vermelho em Salvador uma multidão imensa de fiéis e admiradores. Pensando nesta popularidade, no último domingo (16), a Prefeitura da capital, se comprometeu a utilizar a denominação ‘Festa de Iemanjá’ em todas as futuras divulgações do festejo tradicional realizada nesta data. Para isso, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto com o Ministério Público (MP) estadual.
De acordo com o documento, a Secretaria de Comunicação Municipal (Secom), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur) deverão manter o nome da festa em todas as peças de divulgação físicas e digitais, assim como em ações de fomento à cultura e ao turismo relativas à data.
Segundo o MP-BA, a assinatura do TAC tem como objetivo a “proteção do patrimônio histórico e cultural, notadamente no âmbito da publicidade promovida pelo Município de Salvador voltada aos festejos populares tradicionais”. Isso ocorre porque, neste ano, a prefeitura decidiu omitir o nome da orixá na divulgação, chamando apenas de “Festa 2 de Fevereiro”.
Pescadores também comemoram a assinatura do TAC. “Para nós, pescadores, sempre foi Festa de Iemanjá. Mas de qualquer modo, é muito importante manter nossa cultura religiosa. Ano que vem será mais emocionante que todos os outros. Já iremos festejar desde os anúncios sobre a festa, que normalmente começam em janeiro”, lembrou José Carlos.
DIVULGAÇÃO
Através da Secom, a Prefeitura se comprometeu, ainda, a publicar em redes sociais e em site oficial uma nota na qual identifique a festa com a religiosidade afro-brasileira e se comprometa com a manutenção de seu nome, e através também da Saltur, a encaminhar ao MP comprovação da adequação das peças publicitárias de divulgação do evento.
A promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Direitos Humanos (Caodh), assinou o documento. Ela afirmou que o Termo reitera o que já está determinado nas leis municipais. “O TAC foi construído para garantir o que já está na legislação federal, estadual e, sobretudo, municipal. Foi uma adequação das práticas de divulgação da festa para a proteção do patrimônio cultural afro-brasileiro”, disse.
O acordo também foi assinado pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, coordenadora do Grupo Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), e pelo promotor de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).
Os promotores explicam no documento que a ‘Festa de Iemanjá’ se trata de uma manifestação cultural e religiosa afro-brasileira com origem associada ao candomblé, além de ser considerada patrimônio imaterial de Salvador. Por isso, a assinatura do TAC tem como objetivo a “proteção do patrimônio histórico e cultural, notadamente no âmbito da publicidade promovida pelo Município de Salvador voltada aos festejos populares tradicionais”. Fonte: Tribuna da Bahia.
