A prefeitura de Mata de São João, na Bahia, determinou, através do decreto 377/2020, publicado na última sexta-feira (27), que todos os hotéis do município com mais de 50 funcionários devem suspender suas atividades por um mês a partir da próxima quarta-feira (1). A medida faz parte do pacote de ações para minimizar os impactos da pandemia provocada pelo Coronavírus, que atinge todo o planeta.
De acordo com o decreto, o prazo pode ser estendido, se houver necessidade. A determinação foi elabora da com base na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) da Organização Mundial de Saúde (COVID-19) e considera as portarias do Ministério da Saúde a respeito do novo coronavírus e a pandemia por ele causada.
Mata de São João é o município brasileiro com a maior concentração de resorts do país. Ao todo são quatro em 28 quilômetros de litoral, sendo dois deles complexos hoteleiros, um com cinco resorts e pousadas e outro com dois resorts.
O texto também reforça medidas do decreto 357/20, que permite o funcionamento dos pequenos hotéis e pousadas, ‘a seus critérios’, desde que seus hóspedes permaneçam confinados exclusivamente nas dependências do estabelecimento.
Segundo decreto 377/20, os hotéis e pousadas com menos de 50 funcionários deverão manter interditados espaços de atividades como academias, salões de festas e eventos, clubinhos, parques infantis, brinquedotecas, boates, bares fechados, SPA, churrasqueiras, salão de jogos, teatros, e qualquer outro espaço que possibilite aglomeração de pessoas.
