A Comissão Europeia convidou os Estados-membros a prolongarem até 15 de Junho a interdição de entradas “não indispensáveis” em território europeu, adaptada em meados de Março para prevenir a propagação da pandemia covid-19.

O executivo comunitário justifica esta proposta de prorrogação da medida por mais 30 dias por a situação relativa à pandemia permanecer “frágil” e entender que só faz sentido as restrições nas fronteiras externas serem aligeiradas depois de os controlos nas fronteiras internas começarem a ser gradualmente levantados, e de forma coordenada entre os Estados-membros.

Em comunicado divulgado hoje à tarde em Bruxelas, o executivo comunitário nota que, “se bem que certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen [de livre circulação] estejam a tomar medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo”.

“Afigura-se, pois, necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas nas fronteiras externas a fim de reduzir o risco de propagação da doença através das viagens para o território da UE”, argumenta a Comissão Europeia, que defende que “a supressão da restrição das viagens deverá ser faseada”.

Segundo Bruxelas, “antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser aligeiradas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas”.

“Precisamos de respeitar uma abordagem faseada e coordenada. Assim que a situação sanitária o permita, o restabelecimento do funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen constituirá o nosso principal objetivo”, declarou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

“As restrições à livre circulação e os controlos nas fronteiras internas terão de ser gradualmente suprimidos antes que possamos eliminar as restrições nas fronteiras externas e garantir o acesso dos residentes de países terceiros ao território da UE, para efeitos de viagens não indispensáveis”, sustentou a comissária europeia.

Bruxelas lembra que a restrição das viagens, bem como o convite à sua prorrogação, aplica-se ao chamado «Espaço UE+», que inclui todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia) e os quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Lichtenstein, Noruega e Suíça), num total de 30 países (a Irlanda tem uma derrogação).

“A Comissão apela para a manutenção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação da medida, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados-Membros da UE e pelos Estados do espaço Schengen, em todas as fronteiras, de modo uniforme e respeitando a mesma data final”, conclui o comunicado.

Em 17 de Março passado, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em videoconferência, deliberaram a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu por 30 dias, proposta no dia anterior pela Comissão Europeia, que em 8 de Abril propôs a extensão da medida até 15 de Maio e agora quer que seja prorrogada por outros 30 dias. Fonte: PressTUR com Agência Lusa.