Por Victor Maciel

Medidas visam assegurar a preservação dos patrimônios brasileiros, observando critérios técnicos, ambientais e econômicos.

 

Após a definição dos patrimônios que receberão o projeto-piloto do Revive, o programa já apresenta os próximos passos. Em live realizada nesta quinta-feira (09.07), o Ministério do Turismo, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) anunciaram que já estão em tratativas com o BNDES para a execução de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos locais selecionados. A pesquisa é necessária à elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorgas e os tempos de concessão.

Durante a live, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou a necessidade do programa para benefício da população. “É uma relação em que todo mundo ganha, principalmente o turista, já que aquele patrimônio histórico, que muitas vezes está subutilizado ou que estava sendo degradado, se torna um importante ponto turístico da cidade. Além disso, o programa, extremamente moderno e que visa realmente um melhor aproveitamento dos patrimônios históricos do Brasil, irá gerar emprego e renda para os brasileiros”, ressaltou.

Os locais receberão, ainda, recomendações do IPHAN sobre quais intervenções serão possíveis em cada imóvel, respeitando a sua vocação, traços paisagísticos, arquitetônicos e históricos, como destacou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “O Iphan está construindo essa metodologia em conjunto com um grupo, e as equipes técnicas que estão envolvidas estão muito animadas com esse projeto, pois acreditamos muito que a preservação é a promoção de uma gestão sustentável dos imóveis”, declarou.

Participando da transmissão, a secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, ressaltou que o Revive não representa a privatização de patrimônios, mas sim a concessão dos espaços. “É uma parceria no sentido amplo da palavra, em que o privado vem com o recurso para cuidar desse patrimônio e, ao mesmo tempo, trazer todo o seu conhecimento para dar visibilidade, atrair cada vez mais pessoas para essa visitação, com todas as regras que o poder público estipular nesse contrato. O poder público sai do papel de manutenção de gestão e vai para o papel macro de atrair investidores e de fiscalizar a boa gestão desses empreendimentos”, explicou.

No Brasil, quatro patrimônios históricos servirão como base para o Revive: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE), e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). Criado em Portugal, o Programa Revive já viabilizou 14 concessões, que representam um investimento estimado em € 118 milhões e uma receita fiscal anual da ordem de € 2,36 milhões.

PROGRAMA

A assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março deste ano, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio ao país. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com a mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do programa pelo Governo de Portugal, que já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.​

*Fonte: Agência de Notícias do Turismo