O Manifesto Europeu de Turismo, que reúne mais de 60 organizações de turismo europeias, públicas e privadas, instou os países da União Europeia a adotar regras comuns sobre as viagens e a substituir “a necessidade de quarentena dos viajantes por testes e rastreio abrangentes e eficientes”.

Em comunicado, o Manifesto pede aos países da UE que estabeleçam “critérios e limites comuns para determinar o risco epidemiológico, incluindo um sistema comum de codificação por cores para identificar as áreas de risco”.

As organizações de turismo consideram que devem ser implementadas “medidas comuns para colocar em prática na partida e no regresso das áreas de risco”, regras essas que “devem ser determinadas com detalhes suficientes e com base em evidências científicas”.

O Manifesto pede aos países da UE que “evitem restrições gerais à livre circulação através da implementação de medidas mais específicas, limitadas no âmbito geográfico” e que “acordem regras comuns para solicitar resultados negativos de testes covid-19 anteriores à viagem, quando necessário”.

A posição hoje divulgada sublinha que o sector das viagens e turismo “são o ecossistema mais afetado pela crise do novo coronavírus devido às restrições de viagem insuficientemente coordenadas, ao declínio da confiança dos viajantes e à redução da procura por parte dos consumidores”.

O Manifesto reconhece que é previsível “a necessidade de um controlo contínuo da covid-19”, mas considera que “na sequência de uma esperada quebra econômica dramática, é crucial que as viagens na UE e no espaço europeu alargado (incluindo o Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça) sejam cuidadosa e rapidamente restauradas”.

O documento faz um apelo aos Estados-membros para que “cheguem urgentemente a acordo sobre restrições harmonizadas de viagens e assegurem uma rápida implementação para ajudar o sector a sobreviver a esta crise sem precedentes”.

“As restrições fronteiriças inconsistentes e em constante mudança, juntamente com a confusão sobre os requisitos de quarentena e testes, causaram frustração tanto para as empresas como para os viajantes, dissuadindo as reservas e prejudicando a realização tanto de viagens de lazer como de negócios”, sublinha o Manifesto.

A posição tomada por estas organizações surge depois de, na sexta-feira, a Comissão Europeia ter adotado uma proposta com vista a garantir que quaisquer medidas decididas pelos Estados-membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia da covid-19 sejam coordenadas e comunicadas claramente a nível da UE.

A proposta que o executivo comunitário submeteu ao Conselho prevê que haja critérios comuns para os Estados-membros decretarem restrições de viagens, um mapeamento desses critérios comuns utilizando um código de cores acordado entre os 27, um quadro comum de medidas aplicadas aos viajantes provenientes de zonas de alto risco, e informação clara e atempada ao público sobre quaisquer restrições, que devem ser anunciadas com uma semana de antecedência.

A Comissão sublinhou, ainda, a necessidade de as medidas restritivas serem aplicadas de igual modo, sem discriminação da nacionalidade.

Quanto aos viajantes oriundos de “áreas de alto risco”, a Comissão defendeu que nenhum Estado-membro deve proibir a entrada de cidadãos comunitários, devendo antes exigir que as pessoas se submetam a uma quarentena ou, preferencialmente, realizem um teste à chegada.

*Fonte: PressTUR com Agência Lusa: Foto: shutterstock/arquivo PTT