O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defende que as fronteiras na União Europeia (UE) devem permanecer abertas para garantir o funcionamento do mercado único, mas considera que devem ser implementadas “de forma coordenada” medidas para restringir as viagens não essenciais.

 

“Nenhuma proibição indiscriminada de viagens deve ser imposta”, indicam as conclusões de Charles Michel publicadas no website do Conselho Europeu após uma videoconferência, ontem. com líderes da União Europeia para coordenar as medidas de combate à covid-19.

No entanto, acrescenta a informação, “podem ser necessárias medidas que restrinjam viagens não essenciais na UE para conter a propagação do vírus”.

“Embora respeite os seus princípios, o Conselho poderá ter de rever as suas recomendações sobre viagens intra-UE e viagens não essenciais para a UE, à luz dos riscos colocados pelas novas variantes do vírus”, pode ler-se nas conclusões de Charles Michel.

Citado pela agência Lusa, o presidente do Conselho Europeu afirmou que todos os líderes concordam com “a necessidade manter medidas restritivas e, nalguns casos, talvez adaptá-las ou reforçá-las”, incluindo no domínio das viagens transfronteiriças.

Ainda não há um entendimento entre os 27 quanto às medidas restritivas adicionais a adoptar para “desencorajar fortemente” as viagens consideradas não essenciais, tendo Charles Michel insistido na necessidade de, ao contrário do sucedido em 2020, as medidas serem decididas “de uma forma coordenada”, ainda que o encerramento de fronteiras seja uma matéria da competência dos Estados-membros.

Certo é que, pelo menos numa primeira fase, os certificados de vacinação não serão utilizados para efeitos de deslocações, mas apenas para fins médicos. “Numa fase posterior poderemos ver se, quando e em que circunstâncias este certificado pode ser usado. Agora é prematuro e irrealista”, disse.

A concluir, Charles Michel apontou que a reunião de ontem confirmou a “total mobilização dos 27 chefes de Estado e de Governo em duas frentes”: por um lado, acelerar o processo de vacinação da população europeia, e, por outro, continuar a limitar a propagação do vírus, sobretudo das novas variantes.

Charles Michel congratulou-se ainda com o acordo unânime de hoje dos 27 – não em sede de Conselho Europeu (chefes de Estado e de Governo), mas do Conselho da UE – em torno de uma recomendação de um quadro comum para a utilização de testes rápidos para a covid-19 e reconhecimento mútuo dos resultados por toda a União.

De acordo com uma nota divulgada pelo Conselho, esta recomendação, que não é juridicamente vinculativa, estabelecendo apenas “boas práticas” que os 27 são encorajados a seguir, foi “negociada nos órgãos competentes do Conselho e adotada sob a Presidência Portuguesa”, por meio de procedimento escrito, e surge na sequência da vontade expressa pelos chefes de Estado e de Governo da UE em dezembro passado.

Os componentes chave desta recomendação incluem a validação e reconhecimento mútuo de testes rápidos de antígeno e testes PCR entre os Estados-membros, a partilha de um conjunto normalizado de dados, preferencialmente através de uma plataforma digital, o desenvolvimento de uma lista comum de testes rápidos de antígeno para a covid-19, e a priorização de situações para a utilização de tais testes, como por exemplo contatos próximos com casos confirmados, entre outros.