O Turismo de Portugal anunciou que recebeu “com agrado” a proposta da Comissão Europeia para criar um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19 dos viajantes, enfatizando a importância da medida para a recuperação do setor.
“O Turismo de Portugal recebe com agrado a notícia sobre a proposta legislativa da Comissão Europeia para a criação de um livre-trânsito digital que comprove a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, com vista à retoma da livre circulação entre Estados-membros”, começa por dizer o instituto em comunicado.
Este tema, segundo a nota de imprensa, “foi suscitado na reunião extraordinária de Ministros do Turismo da EU, realizada em Lisboa no passado dia 1 de Março, e reiterada na reunião de Diretores Gerais de Turismo a 8 de Março”.
Citado no comunicado, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, frisou que “esta é uma medida importante para a recuperação de uma das indústrias mais afetadas pela pandemia global”.
“O Turismo de Portugal e os seus congéneres europeus manifestaram recentemente em Lisboa estar preparados e disponíveis para colaborar com a Comissão Europeia para que esta solução venha a ser implementada em tempo recorde no espaço europeu e possa, em breve, ser extensível a mercados não Schengen”.
Após a aprovação pelos vários países membros da União Europeia, o livre-trânsito digital deverá entrar em vigor em Junho, conclui a nota de imprensa.
O livre-trânsito, designado pela Comissão Europeia como um certificado verde digital, será gratuito, válido em todos os países da União Europeia e pode ser emitido para todos os cidadãos da UE e os seus familiares, independentemente da sua nacionalidade, devendo ainda ser emitido para nacionais de países terceiros que residam na UE e para visitantes que tenham o direito de viajar para outros Estados-Membros.
O documento deverá funcionar de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos.
O certificado será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês, contendo apenas informação essencial do utilizador, designadamente nome, data de nascimento, data de emissão, identificação do certificado e informação relevante sobre vacinação, teste ou recuperação, respeitando as regras de privacidade dos dados dos cidadãos.
Este sistema é temporário e será suspenso assim que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da emergência sanitária internacional da covid-19.
*Fonte: PressTur/PT
