Por Fernanda Matos
Reivindicando condições para garantir a sobrevivência de mais de 280 mil famílias baianas que dependem diretamente dos bares e restaurantes, aconteceu na manhã de ontem, dia 7, uma carreta pacífica que reuniu mais de 250 veículos e cerca de 600 pessoas. A manifestação saiu da Procuradoria Geral, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, por volta das 11h.
Organizada pela ABRASEL Bahia, Associação de bares e restaurantes, teve como principal reivindicação, apoio ao setor e que as novas medidas de reabertura do comércio proporcionem uma retomada verdadeira para o segmento, que vem sofrendo duramente nesta pandemia.
Abrasel, em ofício protocolado ao governador reivindica implantação do toque de recolher até às 22 horas nesta primeira fase da retomada das atividades empresariais; Proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas e Autorização da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos bares, restaurantes e similares seguindo os protocolos sanitários.
Também são solicitados REFIS dos débitos tributários estaduais até março de 2021, sem juros e sem multa; Redução da alíquota de ICMS para 1% durante o período da pandemia; Isenção do ICMS da conta de energia elétrica e de gás até dez 2022 e suspensão do corte de fornecimento de água e energia elétrica com parcelamento da conta de água em até 60 meses, sem multa, sem juros e sem correção.
A isenção da taxa de esgoto na conta de água de abril 2021 até dezembro de 2022; Isenção do IPVA dos veículos das empresas do segmento para os anos de 2021 e 2022; Isenção Taxa de Poder de Polícia e Taxa de Incêndio a partir de 2021; Alteração da faixa teto do SIMPLES da Bahia para R$ 4.800.000,00; Criação linhas de crédito específicas para capital de giro no Desenbahia com pagamento em 60 meses com carência 12 meses e Extinção da antecipação parcial para as empresas do Simples Nacional.
Pesquisa realizada pela Abrasel mostrou que sete em cada dez bares e restaurantes irão fechar se não tiverem condições verdadeiras de trabalho para mudar essa situação considerada desesperadora. Com um carro de som transitando pelas vias da capital baiana, o segmento deixou claro que 75% dos bares e restaurantes funcionam apenas à noite e que por isso o toque de recolher às 20h inviabiliza totalmente a abertura dos mesmos. Da mesma forma que 80% do faturamento estão concentrados no turno da noite e com o toque de recolher esse faturamento torna-se quase inexistente.
O segmento que não tem mais recursos para continuar, sobretudo pelo fato de que não teve quase nenhum apoio significativo durante mais de um ano de pandemia. Os manifestantes clamaram que fossem ouvidos e que houvesse condições de trabalho, já que estão praticamente sem renda a mais de um ano – afinal o delivery não os faz sobreviver, diferente do que muitos pensam – e com contas que não cessam, como por exemplo a folha de pagamento dos funcionários que venceu ontem.
O segmento de Alimentos e bebidas representa aproximadamente 280 mil empregos diretos no Estado da Bahia. Assume importância relevante em toda cadeia produtiva envolvendo o agricultor familiar, pescadores, marisqueiras, arranjos produtivos locais, os artesãos, os artistas, músicos, pecuaristas, a indústria de alimentos e bebidas, o Turismo, dentre tantas outras atividades. Geram milhares de empregos indiretos, proporcionando renda e sustento de lares em todos os 417 municípios da Bahia.
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