Depois da confusão da passada sexta-feira, 14 de maio, em que de manhã o setor do turismo alertou para o fato de o Governo não ter anunciado a abertura das fronteiras aos turistas britânicos, e à hora de almoço, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros acalmar as hostes com a informação de que o Executivo iria regularizar a situação, hoje é dia de dar as boas-vindas aos turistas britânicos e, de certa forma, marcar o início da retoma para o setor do turismo.
Muito aguardado por todos os atores do turismo, o dia de hoje espera-se vir a ser, como se costuma dizer, “o primeiro do resto das nossas vidas”, neste caso do turismo português.
A resolução do Conselho de Ministros do passado dia 14 de maio dá conta da autorização de entrada no nosso país de vários países. Na nota divulgada pelo Ministério da Administração Interna (MAI) lê-se que, “estas medidas, dado o contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, mantêm-se, entre as 00h00 do dia 17 de maio de 2021 e as 23h59 do dia 30 de maio de 2021, aplicáveis ao tráfego aéreo bem como ao embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais do território continental”.
Assim, a partir deste dia 17 de maio, os passageiros de voos originários dos países que integram a União Europeia, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido, que apresentem uma taxa de incidência de infecção por SARS-CoV-2 inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, podem realizar todo o tipo de viagens para Portugal, incluindo viagens não essenciais”, pode ler-se na nota do MAI.
O MAI indica, igualmente, que os passageiros dos voos originários dos países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias “só podem realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”.
Nesta lista encontram-se países como África do Sul, Brasil e Índia, Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia, informando ainda o MAI que “esta medida não se aplica a passageiros que apenas tenham feito escala aeroportuária num destes países”.
Certo é que “todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea (exceto as crianças que não tenham completado 24 meses de idade) têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque”.
Também a partir de hoje, 17 de maio, as companhias aéreas “deverão apenas permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do resultado negativo do teste”. Assim, o Governo avisa que “as companhias aéreas incorrem em contraordenação punida com coima de 500 a 2.000 euros por passageiro que embarque sem apresentação de comprovativo de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque”.
No que diz respeito ao transporte marítimo de passageiros, o Governo informa que as medidas restritivas do tráfego aéreo “são igualmente aplicadas no embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental”.
Certo é que a decisão do Governo português autorizar viagens não-essenciais do Reino Unido a partir de 17 de maio foi coordenada com a Comissão Europeia, antecipando uma decisão de todos os Estados-membros agendada para a próxima quarta-feira, 19 de maio, referiu a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques. “Nós de uma certa forma antecipamos um pouco o que vai acontecer com a União Europeia. Vai haver uma decisão que eu penso que vai ser favorável ao Reino Unido a 19 de maio”, disse Rita Marques à BBC.
Com diversas companhias aéreas a terem já anunciado um vasto reforço de lugares e voos para Portugal a partir das ilhas britânicas, como, por exemplo, easyJet e Ryanair, também os hoteleiros, principalmente do Algarve, confirmaram uma evolução significativa nas reservas para os próximos dias e semanas.
De resto, a região espera, só para este dia 17 de maio, segundo comunicado do Turismo do Algarve emitido no dia 14 de maio, “17 voos provenientes Reino Unido, correspondentes a 5.500 lugares”.
Isto no dia (sexta-feira) em que Thierry Breton, responsável pelo grupo de trabalho sobre a estratégia de vacinação da UE, admitiu que União Europeia já tem as “condições certas” para uma “reabertura segura” do turismo no verão, embora tenha reconhecido que “a recuperação total do ecossistema turístico ainda vai demorar”.
Assim, Portugal ao estar incluindo na “lista verde” do Governo britânico, parte em vantagem relativamente a alguns dos mais diversos concorrentes que ficaram na “lista amarela” ou mesmo “vermelha”, como é o caso de Espanha, Grécia, França ou Turquia.
Só no caso de “nuestros hermanos”, a imprensa espanhola admite que o país está a perder 80 milhões de euros por dia por não estar na lista britânica.
*Fonte: Publituris