Depois da proposta da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu deu luz verde para a extensão do Certificado Digital COVID-19 por mais um ano. Esta extensão permitirá aos cidadãos continuar a utilizar o certificado para viajar na União Europeia depois da data de término avançada anteriormente e que indicada o dia 30 de junho de 2022.
Didier Reynders, Comissário para a Justiça, refere, em comunicado, que “desde o início da pandemia assistimos a uma evolução constante da situação, assim como das ferramentas utilizadas. Com mais de 1,8 mil milhões de certificados emitidos, duas coisas ficaram claras: a situação epidemiológica pode alterar-se rapidamente, e o Certificado Digital COVID-UE tem sido um instrumento essencial para nos ajudar nestas vagas constantes.
Reynders afirma ainda que, estamos comprometidos com o regresso à livre circulação irrestrita e congratulamo-nos com a decisão tomada por alguns Estados-Membros de suspender todas as restrições de viagem, incluindo a apresentação de um Certificado COVID”, concluindo que este acordo “ajudará a continuar a facilitar viagens seguras, caso um aumento nas infeções torne necessário que os Estados-Membros reintroduzam temporariamente as restrições”.
O Parlamento e Conselho Europeu também concordaram em introduzir algumas alterações adicionais no sistema de Certificado Digital COVID-UE, para que seja ainda mais acessível aos cidadãos. Em particular, os Estados-Membros poderão emitir certificados aos participantes de ensaios clínicos e reconhecerão tipos adicionais de testes de antigénios.
*Fonte: Publituris/pt
