O objetivo da medida é reforçar a segurança do bloco ao verificar informações relevantes de turistas de países isentos de visto para entrada na União Europeia antes que a viagem seja feita. Atualmente, os turistas têm apenas de passar por um controle de fronteira. O agente da imigração decide se dá ou não a autorização de entrada ao verificar a documentação apresentada na hora.
O tempo de preenchimento será de, no máximo, 10 minutos. Conforme o Parlamento Europeu, os pedidos serão processados automaticamente. Caso o sistema identifique algum problema, os dados serão verificados manualmente e a decisão deve ser tomada em até quatro semanas. Em caso de recusa, ela deverá ser justificada e o requerente terá o direito de recorrer da decisão.
Entre as informações pedidas deverão estar: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade e número do passaporte. Também serão feitas perguntas sobre antecedentes criminais e presença em zonas de conflito, entre outros questionamentos.
A autorização deverá custar € 7 (em torno de R$ 40), que poderá ser paga em cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisarão pagar pela autorização.
Até o momento, o endereço para acesso ao formulário online ainda não foi divulgado.
Confira a lista dos países que deverão providenciar o Etias, incluindo o Brasil:
Albânia
Andorra
Antígua e Barbuda
Argentina
Austrália
Bahamas
Barbados
Bósnia e Herzegovina
Brasil
Brunei
Canadá
Chile
Cingapura
Colômbia
Coreia do Sul
Costa Rica
Dominicana
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Estados Unidos da América
Geórgia
Granada
Guatemala
Honduras
Hong Kong
Ilhas Salomão
Israel
Japão
Kiribati
Macau
Macedônia
Malásia
Ilhas Marshall
Ilhas Maurício
México
Micronésia
Moldávia
Montenegro
Nova Zelândia
Nicarágua
Palau
Panamá
Paraguai
Peru
São Cristóvão e Névis
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Samoa
Sérvia
Seychelles
Taiwan
Timor Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
Ucrânia
Uruguai
Vanuatu
Venezuela
Confira os 26 países do Espaço Schengen que solicitarão o documento na chegada ao território:
Alemanha
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Estônia
Espanha
Finlândia
França
Grécia
Hungria
Holanda
Islândia
Itália
Liechtenstein
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Noruega
Polônia
Portugal
República Tcheca
Suécia
Suíça
*Fonte: Diário do Turismo, com informações do Estadão
