O Ministério do Turismo está discutindo um megapacote de medidas para incentivar a vinda de turistas estrangeiros ao Brasil.
O objetivo é conclui-lo nos próximos 60 dias e apresentá-lo à equipe econômica do governo federal até janeiro do ano que vem, segundo afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em entrevista a jornalistas em Londres. Entre as principais medidas discutidas estão a adoção do tax free (reembolso de impostos pagos durante a estadia), a liberação de cassinos integrados a resorts, a abertura do mercado para companhias aéreas estrangeiras no Brasil e a concessão de parques nacionais à iniciativa privada.
Além disso, acrescentou Beltrão, o governo pretende enviar ainda neste ano ao Congresso uma medida provisória que dispensa a exigência de visto de turismo para estrangeiros de países como Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e Japão. A iniciativa ocorre em meio ao desafio de continuar atraindo visitantes internacionais ao Brasil após a Copa e a Olimpíada.
“Muitas pessoas dizem que a Copa do Mundo e a Olimpíada foram o ápice do turismo brasileiro. Eu acredito que é o ponto de partida para o crescimento do turismo brasileiro”, afirmou Beltrão, que veio a Londres para participar da feira internacional de turismo World Travel Market 2016 e da abertura do seminário Latin American Investments Forum 2016. “Temos de aproveitar a exposição que o Brasil teve mundo afora, e o governo tem de tomar as medidas certas para que esses turistas continuem vindo ao país. Cerca de 90% dos turistas estrangeiros que visitaram o Brasil afirmaram querer voltar”, acrescentou.
Na capital britânica, ele também se encontrou com investidores e realizou reuniões bilaterais com autoridades do setor turístico do Reino Unido. O Brasil recebeu 6,3 milhões de turistas estrangeiros no ano passado, apontam dados da Organização Mundial do Turismo (OMT). O número, no entanto, ainda é muito pequeno se comparado a países como França (84,5 milhões), Estados Unidos (77,5 milhões) e Espanha (68,2 milhões). Mesmo entre os emergentes, o Brasil ainda não é um destino turístico popular. No ano passado, a China recebeu 56,9 milhões de visitantes, enquanto 32,1 milhões foram ao México.
Visto liberado
Segundo Beltrão, a MP sobre a liberação da exigência de vistos de turismo para estrangeiros deve ser enviada ao Congresso “ainda neste ano”. A medida contemplaria cidadãos de países como Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e Japão. Durante a Copa e a Olimpíada, o Brasil havia isentado temporariamente turistas estrangeiros do visto.
Questionado sobre a aprovação da medida não implicar em reciprocidade (ou seja, que os brasileiros também sejam isentos de vistos), o ministro se limitou a dizer que o assunto “será tratado pelo Ministério das Relações Exteriores. Do ponto turístico, não conseguimos entender que o Brasil possa estar com esse tipo de barreiras, porque precisamos receber mais turistas e gerar emprego, afirmou. “A única oportunidade que temos para trazer mais turistas é facilitando a vinda deles, e não dificultando”, acrescentou. Segundo Beltrão, o governo também pretende aprovar a solicitação e emissão do visto por meio eletrônico, como já ocorre em outros países.
Estudo
O ministro também citou um estudo feito pelo Ministério do Turismo sobre uma série de medidas adicionais para atrair o turista estrangeiro. Entre elas, estão o tax free (reembolso de impostos pagos durante a estadia) e a liberação de alguns impostos para turistas que “pagarem hotelaria com o cartão de crédito”, disse Beltrão.
“Outra questão é a conectividade aérea. Temos no nosso mercado de aviação pouca competitividade, poucas empresas que exploram a aviação aérea brasileira e estamos querendo convencer o governo que devemos abrir o mercado brasileiro para o capital estrangeiro”, acrescentou. Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica limita a participação de companhias de fora do país nas nacionais em 20%.
Beltrão também afirmou querer ampliar a concessão de parques públicos à iniciativa privada. “Vemos esse tema com muitos bons olhos. O Brasil é o primeiro em recursos naturais do mundo. Tivemos três experimentos no Brasil que deram certo: a concessão de Fernando de Noronha, da Tijuca e do Iguaçu”, disse. “Em todos esses lugares, o número de turistas mais do que dobrou. Temos 71 parques no Brasil que podem ser explorados turisticamente com o apoio da iniciativa privada”, acrescentou.
Segundo Beltrão, “não é o governo quem traz o turista. O que o governo tem de fazer é criar os caminhos necessários para a iniciativa privada possa fazer investimentos”, afirmou. “O governo tem de andar de mãos dadas com a iniciativa privada que realmente faz o turismo acontecer.”
Cassinos
Outra medida em estudo, segundo Beltrão, é a liberação de cassinos com resorts integrados.
“Não estou falando de jogo de bicho ou de caça-níquel. O que nós enxergamos com bons olhos é a liberação de cassinos com resorts integrados. Isso já é uma prática que acontece na grande maioria dos países”, destacou. “De todos os países que participação da Organização Mundial do Turismo, mais de 80% já têm os jogos liberados com relação a cassinos. E os que não ainda não liberaram, normalmente têm motivações islâmicas.”
Beltrão citou o caso das Bahamas, arquipélago que, segundo ele, registrou uma alta no número de turistas estrangeiros após permitir a construção de um cassino com resort integrado. “Foram investidos US$ 5 bilhões nesse projeto. Temos 27 Estados. Poderíamos ter um cassino com resort integrado em cada Estado. Seria uma forma de desenvolver cada região do país, especialmente os Estados menos favorecidos, menos visitados. Isso geraria muito emprego”, explicou.
A legalização dos jogos de azar, como bingos, cassinos, jogo do bicho e caça-níqueis, vem sendo discutida pelo governo Temer. A ideia é driblar a crise fiscal, aumentando as receitas da União. Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946. Segundo o ministro, o objetivo é concluir o estudo em 60 dias e depois apresentá-lo à equipe econômica do governo.
