Por Lívia Nascimento

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta importante para definir a estratégia de atuação do Ministério do Turismo. E para que ele seja cada vez mais efetivo na formulação das políticas públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo previu a atualização da ferramenta a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal. O período para mobilização dos gestores municipais, coleta de documentos comprobatórios e realização das oficinas regionais e estaduais termina em 31 de maio.

A partir de 01 de junho, segundo cronograma estabelecido pela Pasta, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo. O processo de atualização, que será conduzido pelos gestores locais, termina em 31 de julho. Para tanto, os gestores estaduais e novos gestores municipais foram informados sobre prazos e a importância do remapeamento.

“A atualização do Mapa do Turismo Brasileiro a cada dois anos é uma das ações previstas no Brasil + Turismo. A ideia e que os gestores municipais e estaduais tenham um instrumento que retrate corretamente a sua realidade e que possibilite, dessa maneira, a gestão correta do turismo na região”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Hoje, de acordo com o mapa, o Brasil conta com 2.175 municípios divididos em 291 regiões turísticas. Entre as regras estabelecidas pelo MTur para que o município seja incluído no Mapa estão: possuir órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Compromisso assinado por Prefeito Municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.