O governo celebrou hoje o implemento do Programa de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os contratos de concessão dos quatro aeroportos serão assinados nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representando o poder concedente, e o representante de cada concessionária. Com a assinatura dos contratos, os vencedores deverão depositar no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) o valor da contribuição mínima de 25% sobre o valor total da outorga acrescido do ágio, totalizando R$1,46 bilhão de arrecadação inicial.

Valor total da outorga e ágio

Os quatro aeroportos foram arrematados com ágio médio de 94% em relação à oferta mínima prevista (R$754 milhões). As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. O valor total final da outorga a ser paga pelas concessionárias será de R$ 3,72 bilhões, 23% a mais do que o valor de R$ 3,01 bilhões inicialmente estabelecido pelo Governo.

Leilão

Os aeroportos foram concedidos no dia 16/03/2017, em leilão realizado pela ANAC e operacionalizado pela BM&F/BOVESPA, pelo valor total de R$ 3,7 bilhões, com ágio médio de 94% em relação à oferta mínima prevista (R$754 milhões) estabelecida pelo Governo. O certame durou cerca de duas horas, foi disputado por três operadores aeroportuários estrangeiros e ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição. A novidade foi a possibilidade de um mesmo grupo econômico poder vencer mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica.

O Aeroporto Internacional de Salvador (BA) foi arrematado pela Vinci Airports (operadora aeroportuária francesa), por R$ 1,59 bilhão. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que no caso do aeroporto de Salvador correspondia a R$ 310 milhões. A oferta vencedora foi de R$ 660 milhões, representando um ágio de 113% sobre o valor inicial estipulado.

O vencedor do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) foi a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, que pagará o total de R$ 382 milhões até o final da concessão pelo aeroporto. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que no caso do aeroporto de Porto Alegre era de R$ 31 milhões. A oferta foi de R$ 290 milhões e representou um ágio de 852% sobre o valor estipulado para o lance mínimo.

O Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) também foi arrematado pela operadora alemã (Fraport AG Frankfurt Airport Services) que pagará pelo aeroporto 1,505 bilhão até o final da concessão.

O vencedor do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) foi a operadora suíça Zurich International Airport AG, que pagará até o final da concessão o total de R$ 241 milhões.

Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 25 anos para Porto Alegre (RS) e 30 anos para Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Os contratos só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos, para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Fonte: Brasilturis.