Por Lívia Nascimento
O projeto que derruba o limite de voos semanais entre o Brasil e o Estados Unidos aprovado pela Câmara dos Deputados essa semana deverá ter um impacto significativo para o turismo nacional. De acordo com levantamento feito pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, sigla em inglês), o número de passageiros em rotas internacionais com origem ou destino no Brasil poderá aumentar 47% após a ratificação do céus abertos.
Aprovado em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 424/16 segue para o Senado e ainda depende de sanção do presidente da República, Michel Temer. Atualmente, são permitidos no máximo 301 voos semanais entre os dois países. “A aprovação do texto mostra que os parlamentares compreenderam a importância de reduzir os entraves burocráticos que impedem o fortalecimento e o avanço do turismo brasileiro e estamos confiantes que o Senado também fara uma leitura positiva em relação a esse tema”, acredita o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), Carlos Palmeira, a medidas como essa são benéficas para o setor. “Esse tipo de ação amplia o número de oferta de voos e, consequentemente, na redução de preços das tarifas. Então entendo essa aprovação da Câmara como extremamente benéfica para todo o turismo nacional”, defendeu.
O presidente da CVC, Luis Eduardo Falco, acredita que a iniciativa pode benéfica principalmente em festas populares. “Acredito que para datas como Carnaval, Parintins e Carnatal, a iniciativa de tirar o limite de voos permitirá que as empresas façam voos temporários para atender a demanda turística por esses destinos”, comentou.
Alguns dos artigos previstos no texto já estão em vigor devido a um memorando de entendimentos assinado pelos países em 2011. São eles: regime de preços livres, criação de novos itinerários e a oferta de code-share (acordo de cooperação pelo qual uma companhia aérea transporta passageiros cujos bilhetes tenham sido emitidos por outra companhia).
A redação final da proposta foi assinada pelo relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), determina que cada empresa área terá o direito de vender o transporte na moeda da outra parte ou em moeda conversível, no caso o dólar. Outro benefício previsto no acordo é a opção da companhia aérea de manter seu próprio serviço de apoio em solo, exceto se não for possível por limitações físicas e de segurança aeroportuária. Fonte: Agência de Notícias do Turismo.
