Os fiscais do Ministério do Turismo encerraram nesta sexta-feira (16) a ação de vistoria nos meios de hospedagem em funcionamento na capital potiguar. Após 77 visitas realizadas, 61 estabelecimentos foram notificados por não terem apresentado o Cadastur, registro obrigatório segundo a Lei do Turismo, ou não exporem o certificado de cadastro em local visível. Além disso, 16 tiveram termo de fiscalização. Os números representam 79% do total fiscalizado. A equipe superou a meta inicial de visitar 66 estabelecimentos.
O objetivo da fiscalização foi sensibilizar os prestadores de serviço turístico sobre a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur. Além de trazer uma série de vantagens para o trabalhador da área, como acesso a financiamento em bancos oficiais do governo e cursos gratuitos de qualificação ofertados pelo MTur, o prestador regular também mostra para o seu cliente que realiza um trabalho legal, sério e seguro.
“Estamos satisfeitos com o trabalho que vem sendo realizado pela fiscalização e com o apoio também do setor que tem entendido a importância de manter seu estabelecimento formalizado junto ao Ministério do Turismo. Além de poder contar com linhas de crédito e cursos de qualificação da Pasta, o empreendimento se beneficia ao passar ainda mais confiança para seus clientes”, explicou Larissa Peixoto, coordenadora de fiscalização do MTur.
Até abril, os fiscais do Ministério visitarão todas as capitais brasileiras. Desde que foi iniciada, em setembro de 2017, a operação já esteve em 13 cidades – Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá e Belo Horizonte.