Por Nayara Oliveira
Foi a vez de a capital amazonense receber as fiscais do Ministério do Turismo para vistoria em seus meios de hospedagem. A ação faz parte da operação Verão Legal 2018 e busca fiscalizar estabelecimentos que estão sem o registro obrigatório junto ao MTur e, consequentemente, em desacordo com a Lei do Turismo. Durante a ação, finalizada na quinta-feira (29), as agentes – foto – estiveram em 49 locais e notificaram 34 deles. O número corresponde a 69% de prestadores visitados.
Crédito: MTur
Além disso, foram emitidos 15 termos de fiscalização, que representam a visita das fiscais em locais que já estão fechados ou que trocaram de CNPJ. O objetivo da fiscalização é sensibilizar os prestadores de serviço turístico sobre a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur. Além de trazer uma série de vantagens para o trabalhador da área, como acesso a financiamento em bancos oficiais do governo e cursos gratuitos de qualificação ofertados pelo ministério, o prestador regular também mostra para o seu cliente que está regularizado.
“Estamos satisfeitos com o trabalho que vem sendo realizado pela fiscalização e com o apoio também do setor, que tem entendido a importância de manter seu estabelecimento formalizado junto ao Ministério do Turismo. Além de poder contar com linhas de crédito e cursos de qualificação da Pasta, o empreendimento se beneficia ao passar ainda mais confiança para seus clientes”, explica Larissa Peixoto, coordenadora de fiscalização do MTur.
Desde que foi iniciada, em setembro de 2017, a operação já esteve em 19 cidades: Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, Natal, Recife, Salvador e Rio Branco. Até abril deste ano, os fiscais terão visitado as demais capitais brasileiras.
Realizar o cadastro é fácil: basta acessar o site do Novo Cadastur clicando aqui, escolher o item “Sou prestador” e preencher os dados básicos. A ferramenta foi modernizada em todo o país, é de fácil compreensão e o prestador vai conseguir realizar uma rápida inscrição. Lembrando que o cadastro é obrigatório e quem não se regularizar poderá ser autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil.
De acordo com a Lei do Turismo, o cadastro é obrigatório para agências de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Iniciado em setembro do ano passado, o trabalho tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Fonte: Agência de Notícias do Turismo
