Foi a vez da capital paranaense receber os fiscais do Ministério do Turismo para realizar a vistoria nos meios de hospedagem. Os agentes iniciaram a ação na quarta-feira (11) e concluíram o trabalho na tarde desta quinta-feira (12). Foram 62 estabelecimentos visitados, sendo 51 notificados por não possuírem cadastro no Cadastur, registro obrigatório conforme estabelece a Lei do Turismo. Outros 11 receberam termos de fiscalização, que representam a visita das fiscais em locais que já estão fechados ou que trocaram de CNPJ e um recebeu infração.
O objetivo da fiscalização foi sensibilizar os prestadores de serviços turísticos sobre a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur. Além de trazer uma série de vantagens para o trabalhador da área, como acesso a financiamento em bancos oficiais do governo e cursos gratuitos de qualificação ofertados pela Pasta, o prestador regular também mostra para o seu cliente que realiza um trabalho legal, sério e seguro.
“Essa é uma das últimas fiscalizações que estamos realizando, faltando apenas três capitais para concluirmos as vistorias. O resultado tem sido positivo, pois teremos, agora, mais meios de hospedagem regularizados e, como consequência, mais registros no Cadastur possibilitando um trabalho melhor do ministério nas políticas públicas de turismo”, explica Daniela Saraiva, fiscal do MTur.
Quem ainda não realizou o cadastro, pode acessar o site do Novo Cadastur clicando aqui. Em seguida, escolha o item “Sou prestador” e preencha os dados básicos. A ferramenta foi modernizada em todo o país, é de fácil compreensão e o prestador vai conseguir realizar uma rápida inscrição. Lembrando que o cadastro é obrigatório e quem não se regularizar poderá ser autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil.
De acordo com a Lei do Turismo, o cadastro é obrigatório para agências de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Iniciado em setembro do ano passado, o trabalho tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Até abril, os fiscais do Ministério visitarão todas as capitais brasileiras. Desde que foi iniciada, em setembro de 2017, a operação já esteve em 23 cidades: Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, Natal, Recife, Salvador, Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Alegre e Florianópolis.
Fonte: Agência de Notícias do Turismo
