Por Nelson Rocha
A aprovação da nova Lei Geral do Turismo representará “um marco para o setor”. A opinião é do deputado federal Paulo Azi (DEM), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, e relator da matéria por delegação do presidente do poder legislativo Rodrigo Maia. Na tarde desta segunda-feira, 21, o parlamentar passou aproximadamente três horas num salão do Othon Palace Hotel, em Salvador, com representantes do trade turístico baiano fazendo explanação sobre os diversos artigos que foram alterados na Lei Geral do Turismo, que deverá ser apresentada e votada no Plenário da Câmara dos Deputados, na primeira quinzena de junho.
“Eu acho que vai ser um marco a aprovação deste conjuntos de propostas, e vai fazer efetivamente o turismo assumir definitivamente o protagonismo como atividade importante pra nossa economia, intensiva na geração de emprego, principalmente num momento como este que o Brasil precisa tanto da geração de postos de trabalho. Com a aprovação, pela Câmara de Deputados, da nova Lei Geral do Turismo, o número de visitantes no Brasil deverá pular de 6 milhões para 19 milhões em apenas quatro anos”, declarou Paulo Azi.
Sobre o encontro, ele disse ter sido “uma oportunidade que a gente teve de trazer as alterações ao conhecimento dos diversos segmentos envolvidos no setor e, ao mesmo tempo, nos colocando à disposição para que possamos aprimorar ainda mais este parecer, antes de definitivamente ir à votação”.
Trabalhando para a aprovação da Lei Geral do Turismo, Paulo Azi considera: A abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro, “que vai aumentar os voos regionais e diminuir os preços das passagens”; A transformação da Embratur em Agência, “permitindo que ela possa fomentar o turismo internacional, vender o Brasil no exterior, com mais flexibilidade e orçamento próprio”; As alterações que foram feitas na Lei Geral de Turismo “tirando diversas amarras, modernizando e, acima de tudo desburocratizando a legislação”, propostas do projeto de Lei, que irão contribuir mais para a atração dos turistas domésticos e estrangeiros.
Evento reuniu as principais lideranças do setor
“Uma vez a Lei aprovada, que a gente possa acompanhar a sua implementação e as políticas públicas, tanto no âmbito do Ministério do Turismo quanto no âmbito da Embratur, ou a nova Agência que será constituída. O deputado Paulo Azi se comprometeu com o trade neste sentido e isto será de fundamental importância, para que a Bahia e Salvador possa assumir melhor espaço no turismo nacional”, pontuou no final do evento Claudio Tinoco, secretário de Cultura e Turismo de Salvador.
Na opinião do presidente do Conselho Baiano de Turismo e do Salvador Destination, Roberto Duran, o projeto de Lei está “bem desenhado, as articulações que eles fizeram lá por todos os segmentos da Câmara foram bem proativas, eficazes. É lastimável que tenha saído a parte dos cassinos que era fundamental, digamos assim, para alavancar de forma mais rápida o turismo no Brasil, até por uma questão de composição política, pra que os outros mais de 100 artigos sejam contemplados e realmente passem no Plenário da Câmara”, destacou.
Confiante na aprovação da lei, a presidente da ABAV-Ba, Maria Ângela de Carvalho, considerou algumas alterações da Lei “muito relevantes. Foi muito bacana pra nós, agentes de viagens, todo o trade, ouvir sobre o que é importante de se alterar”, pontuou.
O empresário Luiz Augusto Leão Costa, presidente do Sindetur ( Sindicato das Empresas de Turismo da Bahia), aplaudiu o encontro, mas lamentou ter o setor pouca representatividade política no Congresso Nacional. “Infelizmente, na hora de compor as leis e aprovar para que venha nos fortalecer, nos ajudar, nós não temos deputados comprometidos com o segmento, um dos que mais empregam neste país, que é o Turismo”.
Autoridades, parlamentares, agentes de viagens, guias, hoteleiros, representantes de entidades e outros segmentos do setor participaram do encontro, promovido pelo Conselho Baiano de Turismo, junto com a Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador e o apoio da Salvador Destination.
