Portugal lança sistema digital para facilitar reembolso de imposto a turistas

O governo português lançou, oficialmente, no Aeroporto de Lisboa, o e-Tax Free, novo sistema digital que visa simplificar a devolução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). Vale para compras acima de 50 euros feitas por turistas não residentes na União Europeia.

Brasileiros geraram uma receita de 199 milhões de euros aos cofres portugueses no primeiro quadrimestre de 2018, aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior

 

Com a medida, o governo visa melhorar a experiência de compra de turistas, que chegam em um número cada vez maior ao país luso. A alteração permite que os comerciantes passem a reportar as vendas à Autoridade Tributária (AT) em tempo real, o que evita aos turistas filas de espera no balcão do aeroporto para a obtenção o reembolso.

O novo processo de validação é feito em guichês eletrônicos colocados nos vários aeroportos nacionais. Todas as compras feitas pelos turistas ficam associadas ao número de seus passaportes, o que também ajuda a prevenir as fraudes fiscais.

Turismo de compras

De acordo com dados divulgados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, 52.479 turistas e 815 lojistas já aderiram ao e-Tax Free, que começou a funcionar em período experimental no dia 1º de julho de 2017 e agora se torna obrigatório. Portugal é o quinto país da União Europeia a adotar o sistema.

O novo sistema deve ser amplamente utilizado por brasileiros, que são os turistas não-europeus mais numerosos em Portugal. O País está entre os principais destinos da Europa, escolhidos pelos viajantes do Brasil para fazerem suas compras.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no primeiro quadrimestre de 2018, os brasileiros já geraram uma receita de 199 milhões de euros aos cofres portugueses, o que significa um aumento de cerca de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior.

*Fonte: Brasilturis

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