Um grupo de trabalho se reuniu com o ministro do Turismo Vinícius Lummertz, na última terça-feira (17) no Ministério do Turismo, com o intuito de organizar 0 documento “Em Defesa do Turismo”, a ser apresentado ao Conselho Nacional do Turismo que se reúne no próximo dia 6 de agosto. O grupo foi encabeçado por Tetê Bezerra, presidente da Embratur e por Alexandre Sampaio, presidente da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação).

A priori, são apresentadas sete medidas concretas para o Brasil melhor explorar o seu potencial turístico

 

Em linhas gerais, a minuta apresenta uma série de apontamentos e considerações sobre o setor de turismo e viagens que serão sistematizados e aperfeiçoados até a citada reunião. Com o título provisório “Em Defesa do Turismo”, o documento pretende pautar as principais reivindicações do setor e oferecer aos candidatos a Presidente nas Eleições de 2018 um norte acima de correntes ideológicas ou partidárias. Tivemos acesso à minuta e podemos destacar uma pauta moderna, com aspectos econômicos delimitados a nível nacional e global.

Inicialmente, são apresentadas sete medidas concretas para o Brasil melhor explorar o seu potencial turístico e, de acordo com a minuta, caso sejam implementadas, “o turismo pode gerar 2 milhões de empregos, inserir 40 milhões de brasileiros no mercado de viagens, aumentar o número de turistas internacionais de 6,6 milhões para 12 milhões e promover um salto na receita internacional com o turismo dos atuais US$ 5,8 bilhões para US$ 19 bilhões”.

A seguir, as sete pautas que poderão (ou não) constar na agenda do próximo governo brasileiro.

As sete medidas da pauta do Turismo

1. Áreas Especiais de Interesse Político
   1. Crédito facilitado e licenciamento diferenciado para atrair investidores nacionais e internacionais para desenvolverem a potencialidade turística de regiões brasileiras
2. Modernização da Embratur
   1. Mudança da natureza jurídica de autarquia para Serviço Social Autônomo.
   2. Criar mais agilidade e força para competir no mercado turístico internacional.
   3. Facilitar parcerias com a iniciativa privada para promover os destinos nacionais no exterior.
3. Parques Nacionais
   1. Abrir os parques nacionais por meio de concessões públicas.
4. Cruzeiros Marítimos
   1. Reduzir os custos operacionais e a burocracia para um navio atracar/fundear nos portos brasileiros. Melhorar a infraestrutura portuária, a exemplo dos aeroportos.
   2. Modernizar a lei de migração para permitir o trabalho de estrangeiros a bordo dos navios no litoral brasileiro.
   3. Ratificar a Convenção do Trabalho Marítimo, validada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
5. Parques Temáticos
   1. Zerar o imposto de importação para os equipamentos sem similares nacionais e mudar nomenclatura desses bens de consumo para bens de capital.
6. Conectividade Aérea
   1. Abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro.
   2. Redução do custo do querosene de aviação fixando uma alíquota para o ICMS em 12% em todo o território nacional
7. Cassinos nos resorts
   1. Regulamentação dos resorts integrados a cassinos atraindo assim investimentos na ordem de R$ 50 bilhões para o Brasil.
   2. *Fonte: Diário do Turismo