Após o recesso dos parlamentares e de diversos atrasos, o projeto de lei 2.724/2015, que torna a Embratur em agência e abre o Instituto para investimentos de capital privado, deverá ser votado no plenário da Câmara nesta terça-feira (7).

No modelo atual, a Embratur é uma autarquia vinculada ao Ministério do Turismo (MTur), tendo como única fonte de recursos o orçamento da União. No formato de agência, será possível celebrar convênios e promover ações integradas com outros órgãos governamentais e, principalmente, com a iniciativa privada.

O Deputado Federal, Herculano Passo (MDB-SP), que preside a comissão de turismo da Câmara, exaltou a possibilidade do PL ser aprovado e abrir o capital do Brasil, mas disse que alguns pontos do projeto ainda sofrem resistência de alguns colegas da Casa.

                 Herculano Passos crê em mais renda e empregos com a aprovação da lei. Foto: Divulgação

“Esperamos que seja discutido e voltado esse projeto importante, que deixou todo o trade em expectativa. A proposta inclui a abertura do capital das companhias aéreas, que hoje é limitado a 20%. Assim, é possível haver investimentos de capital estrangeiro, e quanto maior esse percentual, melhor. Na minha opinião, deveria ser aberto em 100%, até porque, assim, poderíamos trazer muito mais recursos para o país”, opinou o político.

A presidente da Embratur, Teté Bezerra, pediu urgência para Passos na votação de terça, e que a PL 2.724/15 seja priorizada na pauta do dia. “Peço que o projeto seja o primeiro item a ser discutido pelos Deputados na Ordem do Dia da Câmara e que seja aprovada o quanto antes”, afirmou. *Fonte: Brasilturis