Estimular a implantação de serviços, fomentar parcerias privadas e promover atrativos. Estas são algumas das ações previstas na Carta de Goiás, referendada nesta quarta-feira (15) pelos ministérios do Turismo, da Cultura, do Meio Ambiente e das Cidades e que busca manter investimentos em destinos históricos. O documento foi assinado durante o encerramento do Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, realizado desde segunda-feira (13) na Cidade de Goiás (GO),
Ao longo dos três dias do evento, organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), especialistas de localidades reconhecidas pela Unesco debateram experiências de gestão. O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, observou que os exemplos estrangeiros podem nortear a definição de novos modelos para gerir o patrimônio cultural. “Vamos buscar as melhores práticas voltadas à atração de investimentos privados, com regras claras, que permitam um adequado ambiente de negócios”, adiantou.
Lummertz ressaltou que o Prodetur + Turismo, programa do MTur que oferece crédito a estados, municípios e empresários para melhorias na área, pode apoiar a estruturação de destinos envolvidos. Já o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou o caráter estratégico do aproveitamento do patrimônio nacional. “A economia criativa que envolve a cultura já representa 2,64% do PIB, e o turismo pode ajudar a rentabilizar os ativos culturais. Esse setor tem que ter mais peso na agenda econômica do país”, sustentou.
A Carta de Goiás também defende orçamento diferenciado ao setor, além do incentivo à criação de linhas de crédito. O texto foi assinado ainda pelos prefeitos de 14 sítios culturais do Patrimônio Mundial e o presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônios Mundiais, Mário Ribas Nascimento. No evento, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Gadelha, representando o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, adiantou que a revitalização de destinos históricos terá reforço de recursos do FGTS.
Em nome dos 14 sítios signatários do documento, o prefeito de São Cristóvão (SE), Marcos Santana, manifestou otimismo quanto a avanços no ramo. “Saímos daqui alentados pela presença dos ministros para a assinatura desse acordo. Representamos destinos que fazem parte de um seleto grupo de Patrimônios Mundiais e precisamos ser vistos com atenção. A Carta de Goiás nos dá esperança de que teremos pelo menos parte dos nossos pleitos atendidos”, comentou.
INCENTIVO
Também foi firmado nesta quarta, ainda na programação do encontro, um protocolo de intenções entre os ministérios do Turismo, da Cultura e do Meio Ambiente para a instituição da Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. O acordo, que deverá ser convertido em projeto de lei e encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano, tem como objetivos ações como estímulo ao desenvolvimento de produtos e à integração com o setor privado.
No Brasil, 21 bens ostentam o título da Unesco, sendo 14 culturais e 07 naturais. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, citou benefícios da união de esforços. “Vamos cuidar do patrimônio natural e também criar oportunidades em turismo, permitindo a geração de emprego e renda e que o patrimônio continue servindo à comunidade”, frisou. Duarte lembrou que o governo federal planeja a concessão de parques nacionais à iniciativa privada, medida que visa aprimorar a qualificação turística dos espaços.
*Fonte: Agência de Notícias do Turismo
