Por Geraldo Gurgel
Um ano após o início da fiscalização do Ministério do Turismo para promover a formalização dos serviços turísticos de registro obrigatório no Cadastur, o percentual de regularização dos estabelecimentos de hotelaria notificados pelo MTur em quatro estados e no Distrito Federal chegou a 100%. Além do Distrito Federal, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná foram os estados onde todos os meios de hospedagem se regularizaram após notificação durante a visita dos agentes fiscais ou posteriormente, por meio de auto de infração.
“Muitos meios de hospedagem se legalizaram antes mesmo da abertura de processo administrativo, que é quando emitimos o auto de infração. Bastou uma notificação prévia dos fiscais indicando a falta de renovação do cadastro ou, até mesmo, a inexistência do número do Cadastur, para que os estabelecimentos se regularizassem”, disse Tamara Galvão, coordenadora-geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur.
Desde setembro de 2017, a equipe de agentes de fiscalização do MTur já realizou 1.581 visitas em todos os estados. Tamara ressaltou que os fiscais encontraram meios de hospedagem que desconheciam a obrigatoriedade de registro no Cadastur para funcionamento no mercado turístico. Poucos estabelecimentos não se regularizaram dentro do prazo legal e poderão ser punidos com multas e até o fechamento no negócio caso insistam na prestação de serviços ilegalmente. O registro no Cadastur é totalmente gratuito.
Em onze estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins), a normalização do registro dos meios de hospedagem fiscalizados foi igual ou superior a 90%. Em São Paulo, onde 174 estabelecimentos foram visitados, 104 foram notificados durante a visita dos fiscais. A maioria atualizou o Cadastur antes da abertura de processo administrativo. Somente 27 receberam auto de infração e apenas 9 continuam atuando ilegalmente. Com 95 hotéis já regularizados, São Paulo atingiu 91% de formalização entre as unidades com alguma irregularidade no Cadastur.
Outros dez estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro (capital), Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe), alcançaram um desempenho igual ou superior a 80% de formalização após fiscalização. Apenas o Ceará teve desempenho inferior a 80%. Até agora, o estado conseguiu formalizar 78% dos meios de hospedagem que apresentaram irregularidades durante a visita das equipes do MTur.
A região dos Lagos do Rio de Janeiro, formada por Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, com 162 meios de hospedagem fiscalizados em agosto deste ano, ainda está em processo de formalização dos hotéis irregulares. Foram 55 adesões ao Cadastur, até agora, o equivalente a 54% de um total de 102 estabelecimentos notificados. Os outros 60 hotéis não apresentaram irregularidades e receberam apenas o termo de fiscalização no ato da visita. Fonte: Agência de Notícias do Turismo.
