As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, pousadas e também a moradores e turistas. Todos terão um prazo de até 120 dias para se adequarem. Quem assinou o decreto foi Guilherme Rocha, administrador da ilha, publicado no Diário Oficial do Estado.
“É um passo muito importante que estamos dando para a sustentabilidade da ilha. Noronha é um santuário, admirado por todos, e que por isso mesmo precisa ser cada vez mais preservada”, disse Rocha. Após o período de conscientização, a fiscalização será feita pelas superintendências de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do distrito.
