O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil definiu, na quinta-feira, a data do leilão de três blocos aeroportuários brasileiros: 15 de março de 2019. Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais disponíveis será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão, que é válida por 30 anos, o valor total será de R$ 2,1 bilhões.

De acordo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos nos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, sendo o primeiro o que conta com os aeroportos mais movimentados do leilão: Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB). Neste caso, o valor mínimo será de R$ 171 milhões, com previsão de outorga total na casa do R$ 1,7 bilhão. O investimento estimado é de R$ 2,15 bilhões para todo o bloco.

O bloco Sudeste oferece os terminais de Vitória e Macaé (RJ), com valor mínimo de outorga definido em R$ 47 milhões e total em R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis). O investimento estimado para os dois aeroportos é de R$ 592 milhões.

Já o bloco do Centro-Oeste é composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.

A QUINTA RODADA
Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero no processo. Os vencedores terão que fazer o pagamento da outorga fixa inicial à vista mais o ágio ofertado. Haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do sexto ao décimo ano, quando os percentuais de outorga variáveis passarão a ser integralmente cobrados.

REQUISITOS TÉCNICOS
Para promover a concorrência, o edital traz a possibilidade de uma mesma empresa vencer o leilão para quaisquer um dos três blocos de aeroportos, além de não estabelecer limitações para participação de concessionárias de terminais já concedidos. A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15%. Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto, sendo cinco milhões para o bloco Nordeste e um milhão no caso dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.

INVESTIMENTOS INICIAIS
Os futuros concessionários deverão realizar os investimentos necessários para a melhoria do nível de serviço e expansão da infraestrutura, sendo que todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição.

Os planos do governo Bolsonaro são de fazer a concessão de todos os aeroportos da Infraero em até três anos e depois, possivelmente, extinguir a estatal.

*Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

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