Por Leonardo Ramos
A cidade de Lisboa dobrou, para 2019, a taxa municipal cobrada para turistas que se hospedam em empreendimentos turísticos dentro de seu território. Antes por um euro, a taxa por noite dormida na capital portuguesa passou a ser, em 1 de janeiro, de dois euros, sendo cobrada por cada hóspede com idade superior a 13 anos.
O valor é solicitado no momento do check-in ou check-out da hospedagem. Além de hotéis, resorts e pousadas, o aluguel de residências, o que inclui o Airbnb também é taxado pelo Turismo da cidade.
O dinheiro será investido, de acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, em “projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que produzam impacto direto ou indireto na promoção e qualidade do Turismo na cidade de Lisboa numa perspetiva de crescimento sustentável e a prazo.”
ISENTOS
Os turistas estão isentos do pagamento da taxa turística em duas situações. A primeiro delas é caso a estada do hóspede seja motivada pela obtenção de serviços médicos durante o período de internamento ou tratamento, além de uma diária adicional. O acompanhante do paciente tem o mesmo benefício.
É necessário para a isenção uma cópia de um documento que comprove a prestação de serviços médicos, assim como indicação dos dias em que os mesmos se realizaram.
O segundo caso é quando o empreendimento turístico oferece a hospedagem para o turista. Fonte: Panrotas
