A cidade de Foz de Iguaçu, no Oeste do Paraná, deve sediar 600 eventos com alvarás em 2019. A estimativa é do secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, e representa um aumento de quase 50% em relação ao ano passado – quando foram realizados 400 eventos nacionais e internacional na cidade. Um dos principais fatores que estimularam o aumento foram as mudanças realizadas na legislação local.

A mais significativa delas foi a isenção do alvará para todos os eventos, de todos os portes, realizados nos espaços licenciados pela Fazenda Municipal e que possuem código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para atividades e eventos.

Os eventos de pequeno porte (até 400 pessoas) também passaram por alterações. Agora, independentemente do local de realização, estão dispensados da apresentação de documentação e isentos da taxa de alvará, mediante dispensa da vistoria do Código de Posturas.

Para estas realizações, bastará preencher o Comunicado de Realização de Evento de Pequeno Porte e enviar por e-mail para a Secretaria de Turismo. Se o evento tiver que recolher ISSQN, a Secretaria da Fazenda emitirá um boleto para o pagamento do imposto devido.

OUTRAS MUDANÇAS
Com essa simplificação, a expectativa é que novas feiras, congressos e palestras sejam realizados neste ano, trazendo cerca de 300 mil pessoas à cidade. De acordo com Piolla, as mudanças na legislação não serão as únicas medidas tomadas pelo poder público para incentivar a realização de mais eventos.

Outro fator que contribuirá para o aumento do número de eventos, segundo Piolla, é a ampliação da oferta de voos para as principais cidades brasileiras. “Com a repaginação do terminal do aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a ampliação da pista de pouso e decolagem, vamos melhorar a conectividade e permitir o incremento não só do turismo de eventos, mas também o de lazer, compras e ecoaventura”, afirma. Fonte: Panrotas.