Por Eduardo Bastos
Com o objetivo de ampliar a participação da Bahia no Mapa Turístico Brasileiro, a Secretaria Estadual do Turismo (Setur) iniciou o processo de atualização para a inserção de novos municípios. A ideia é estimular municípios com potencial para desenvolvimento do setor.
Para tanto, a Setur enviou comunicação às prefeituras, relacionando critérios e exigências do Ministério do Turismo para o cadastro de município turístico. O prazo para cadastramento ainda não foi fixado pelo MTur. “Estamos nos antecipando, o que proporciona prazo maior para os gestores municipais se adequarem às exigências”, afirma o secretário estadual do Turismo, José Alves.
De acordo com a Portaria número 192, do Ministério do Turismo, a partir deste ano só serão reconhecidas como zonas turísticas aquelas que contarem com instância de governança regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e prestadores de serviço inscritos no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Setor de Turismo (Cadastur).
A estes critérios somam-se a necessidade de os municípios que compõem as zonas turísticas possuírem características similares ou complementares e uma identidade histórica, cultural, econômica ou geográfica em comum. Além disso, eles devem ser limítrofes e próximos uns aos outros e comprovar a existência de órgão ou entidade com orçamento destinado ao setor.
“A Bahia está bem representada por seus 150 municípios turísticos, que oferecem patrimônio histórico-cultural, ecoturismo, sol e praia, religioso e étnico, numa ampla diversidade de segmentos. Contudo, temos potencial para ampliar ainda mais o número de destinos e trazer cada vez mais visitantes”, assinala o subsecretário do Turismo, Benedito Braga.
Categorização – O Mapa do Turismo é o instrumento de orientação para atuação das esferas governamentais das políticas públicas do Turismo. Realizado a cada dois anos, o processo de atualização do mapa prevê a categorização dos municípios a partir de critérios que traduzem a economia do turismo.
Dentre eles, o número de empregos e de estabelecimentos formais no setor de hospedagem e as estimativas do fluxo turístico doméstico e internacional, dados que determinam a classificação dos municípios em cinco categorias.
