Por André Martins
Há exatamente um ano, gestores do setor turístico contam com uma ferramenta do Ministério do Turismo para acessar empréstimos em condições especiais e aprimorar atrativos. O Prodetur + Turismo, que credencia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada à obtenção de financiamentos, contabiliza a avaliação de 151 propostas, somando cerca de R$ 5,2 bilhões em investimentos planejados.
Do total, 112 pleitos, que somam R$ 4,6 bilhões, receberam o Selo + Turismo, instrumento que garante prioridade à análise de empréstimos pelo BNDES e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), agentes financeiros oficiais do programa. O Prodetur + Turismo contempla desde ações como a urbanização de orlas, sinalização turística e a captação de eventos até a instalação de novos empreendimentos e marketing, entre outras.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, avalia que os resultados comprovam o sucesso da oferta da linha de crédito. “Conseguir financiamento com juros e prazos diferenciados é uma grande necessidade no setor. Os gestores têm, hoje, no programa, um grande parceiro para aprimorar a oferta turística dos destinos, o que favorece o aumento do fluxo de visitantes e, consequentemente, a geração de divisas, emprego e renda. Essa é a grande vocação do mercado de Viagens no Brasil”, frisa.
O Prodetur + Turismo também proporciona suporte à preparação de projetos. Germano Junges, secretário-adjunto de Governança de Canela (RS), destaca a importância do programa para o desenvolvimento do município, primeiro do país a ter crédito aprovado e contratado. “Sem isso, não teríamos condições de fazer as obras. Poderíamos buscar outras formas, mas as linhas oferecidas eram inviáveis”, compara. O projeto de Canela, no valor de R$ 38,6 milhões, contempla obras como pavimentação, drenagem e sinalização.
O programa também certificou outros investimentos de porte. A Paraíba, por exemplo, recebeu o Selo a um projeto de R$ 283 milhões para melhorias em praias do estado. São Sebastião (SP) foi contemplado na análise de R$ 150 milhões à criação de marinas públicas, e a empresa Seaquarium Brasil obteve a credencial a projetos de aquários em Gramado (RS) e Foz do Iguaçu (PR), orçados em R$ 115 milhões e R$ 220 milhões, respectivamente.
O coordenador-geral de Planejamento Territorial do MTur, Eduardo Madeira, observa que o Prodetur + Turismo busca reforçar a contribuição do setor ao desenvolvimento nacional. “A única forma de gerar emprego e renda e consolidar o turismo como grande ator do desenvolvimento econômico e social é com investimento. Com ações integradas, a gente consegue desenvolver diversos segmentos, com o apoio a inúmeras categorias de demanda de investimento em turismo, em todo o país”, ressalta.
A participação no programa exige que os interessados sejam de localidades do Mapa do Turismo Brasileiro. Um call center disponibilizado pelo MTur esclarece dúvidas em relação ao Prodetur + Turismo, de forma a agilizar o atendimento de demandas. O telefone é o 0800 200 8484, e o email atendimento.prodetur@turismo.gov.brtambém recebe questionamentos a respeito das ações.
FACILITAÇÃO
Uma portaria de novembro de 2018 flexibilizou regras de concessão do Selo + Turismo. O texto permite que municípios apresentem como documentação planos diretores que façam referência ao setor, mesmo que em fase de elaboração. Já estados podem sugerir propostas que não contemplem todas as cidades de uma mesma região do Mapa do Turismo, bastando apenas que façam parte do grupo. Para pleitos privados, a portaria extinguiu o limite mínimo de R$ 20 milhões necessário à contratação. Fonte: Agência de Notícias do Turismo.
