Por Licio Ferreira
O governo federal resolveu que, muito em breve, áreas da União poderão ser utilizadas para o desenvolvimento do turismo. Sendo assim, terrenos e construções, com potencial turístico, terão gestão compartilhada entre os ministérios do Turismo e da Economia.
“A gestão compartilhada destas áreas da União potencializará a atração de investimentos ao país, gerando mais emprego e renda para nossa população, além de melhorar o aproveitamento das áreas públicas. Isso fará com que o fluxo turístico nacional e internacional no Brasil cresça. É o Turismo fazendo parte do desenvolvimento do país.”
A declaração é do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio enviada pela sua Assessoria de Comunicação, em Brasília. Técnicos da pasta farão a definição das áreas, a partir de projetos técnicos, que poderão ser encaminhados tanto por representantes de Unidades Federativas (UFs), municípios, e, até mesmo, por particulares (pessoas físicas e jurídicas).
GRUPO TÉCNICO
“Com a publicação da Portaria Interministerial e da Instrução Normativa Conjunta, que deverá acontecer nos próximos dias, o Ministério do Turismo (MTur) dará início ao processo para constituir o Grupo Técnico e um plano de ação para o repasse das orientações acerca dos procedimentos a serem realizados para a gestão compartilhada. Nessa portaria também constará os critérios e modelos para os projetos técnicos a serem admitidos”, esclarece o MTur. Quanto à identificação dessas áreas, o MTur fará uma consulta para mapear o interesse de cada Unidade da Federação.
Fomos em busca de novas informações e recebemos por parte da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia apenas uma informação lacônica: “As áreas referentes ao normativo mencionado em sua demanda ainda serão levantadas. O assunto ainda depende de regulamentação, o que deverá ocorrer com a publicação de uma portaria interministerial e de uma Instrução Normativa”.
AÇÕES CONJUNTAS
A normativa assinada conjuntamente entre os ministérios do Turismo e da Economia foi publicada, na edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 10. Ela permite que as áreas turísticas, sob domínio da União, passem a ter sua gestão compartilhada entre as duas pastas. A medida é uma das metas do Ministério do Turismo para os 100 dias de governo com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil.
Por extensão, a Instrução Normativa possibilitará o desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização e utilização de imóveis – terrenos e edificações de domínio da União – com potencial turístico, bem como permitir o aproveitamento destas áreas para atração de investimentos e proporcionar o aumento o fluxo turístico nacional e internacional no Brasil, inclusive por meio de parcerias público-privadas.
DESTINAÇÃO DEVIDA
De acordo com a Portaria, caberá ao Ministério do Turismo (MTur) a identificação das áreas. Após essa análise, juntamente com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizará a devida destinação. A liberação da área acontecerá de acordo com sua disponibilidade, bem como projeto técnico para sua utilização, a ser analisado por ambos os órgãos. Também será de responsabilidade do MTur, a definição da forma de seleção pública que será realizada, assim como os modelos de negócios, valores, e outros pontos referentes aos contratos de destinação.
Em contrapartida, caberá à SPU a formalização e gestão financeira dos contratos, além da fiscalização, dentre outros procedimentos técnico-operacionais, que serão detalhados em Instrução Normativa a ser publicada nos próximos dias. A parceria com o MTur trará maior dinamismo para os procedimentos já realizados pela SPU, propiciando também a possibilidade de regularização de empreendimentos turísticos já existentes e a ampliação da arrecadação de receitas patrimoniais. Fonte: Tribuna da Bahia.
