A Europa é o maior destino turístico do mundo, recebendo, a cada ano, mais de 500 milhões de turistas, número que demonstra a importância de um setor que, por estes dias, tem estado também no centro do debate que se vai fazendo a propósito das próximas eleições para o Parlamento Europeu, agendadas para 26 de maio.

As questões em torno do futuro do turismo a nível europeu são muitas e motivam diversas opiniões, até porque, em última análise, aquilo que é decidido na Europa tem, na grande maioria das vezes, reflexo em cada um dos estados-membros da União Europeia, Portugal incluído. Por este motivo, o Publituris foi saber, junto dos principais partidos políticos portugueses que contam com candidatos à Europa – PSD, CDS-PP, CDU, PS e BE – qual é a opinião sobre alguns dos temas que se estão, atualmente, a discutir e que impacto podem vir a ter em Portugal, país que tem uma clara vocação turística e que tem conhecido resultados extraordinários, mas que não pode, pela dimensão do território, competir com os gigantes do turismo europeu, como França, Reino Unido ou Espanha.

Por este motivo, perguntamos aos partidos portugueses que vantagens poderia Portugal obter enquanto destino turístico se, a nível europeu, se decidisse criar uma política que organize e coordene o setor do Turismo e que benefícios poderia uma promoção conjunta da marca Europa, a nível turístico, trazer para um país como Portugal, sem esquecer o próximo quadro comunitário e os apoios que inclui para o setor.

As opiniões são distintas e permitem ter uma ideia de quais vão ser as bandeiras que os eurodeputados portugueses vão levantar a nível europeu na próxima legislatura, naquilo que à atividade turística diz respeito.

Política europeia de turismo?
Apesar das diferenças ideológicas, quase todos os partidos concordam que a definição de uma política europeia de turismo não é, para Portugal, algo prioritário, até porque já existem, a nível europeu, “muitas políticas que, indiretamente, condicionam a política de turismo”, como disse Marisa Matias, cabeça-de-lista do BE, num debate promovido a 18 de março, pela Universidade de Aveiro, justamente sobre o tema “Que Política Europeia para o Turismo?”. “É verdade que não temos uma política europeia para o turismo, é verdade que não temos uma política definida nestes termos, mas temos muitas políticas que, indiretamente, condicionam o turismo. A lista é imensa”, afirmou a candidata bloquista.

Frontalmente contra essa hipótese está a CDU – Coligação Democrática Unitária, que defende, em resposta ao Publituris, que “as opções políticas que se colocam no plano econômico, onde se insere o turismo, devem ser objeto de reflexão e decisão soberana do País”. “À semelhança daquilo que já hoje se verifica noutros setores, a existência de uma ‘política europeia para o turismo’ conduziria, não a modelos de negócios mais sustentáveis do ponto de vista econômico, ambiental e social, mas ao contínuo favorecimento das multinacionais e das grandes potências”.

Neste ponto, até o CDS-PP concorda com a CDU, já que, diz o partido ao Publituris, “não haverá qualquer vantagem em ter uma política que limite a margem nacional para decidir o que entender”. Para o CDS-PP, “não faria qualquer sentido” se, por exemplo, viesse a existir “uma política europeia que, por absurdo, começasse a colocar quotas para o número de hotéis ou de alojamento local” ou ainda “uma política que impedisse meios de pagamento estrangeiros”.
Mas há quem veja vantagens na definição, não de uma política estruturada, mas sim de linhas gerais para o setor, a exemplo de Manuel Pizarro, candidato pelo PS, que defendeu, no debate na Universidade de Aveiro, “que a política europeia de turismo tem que ser de definição de linhas gerais”, já que “beneficia, não apenas da ação dos estados-membros, mas até com níveis mais aprofundados de subsidiariedade de uma ação regional”.

No PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, atual eurodeputada e candidata à renovação do mandato, concorda com Manuel Pizarro, já que, defendeu no mesmo debate, que é necessário “ter guidelines, linhas matrizes” também no turismo. “Obviamente que vamos respeitar o principio de subsidiariedade dos estados-membros, vamos respeitar as políticas que cada país tem para o seu programa em termos de turismo, mas precisamos de ter guidelines, linhas matrizes e precisamos de olhar para questões fundamentais que impactam o turismo, como a questão dos vistos”, afirmou a eurodeputada social-democrata, defendendo que é necessário ter uma “política de vistos mais célere, menos burocrática”.

Além da questão dos vistos, Cláudia Monteiro de Aguiar considera que “há todo um conjunto de matérias que precisam de orientação e também de apoio e financiamento europeu, que faz todo o sentido lutar para ter, cada vez mais, uma política europeia forte, estruturada e que tenha um pensamento a médio e longo prazo, para gerir melhor os destinos e os estados-membros”.

Marca Europa

Se as vantagens de se vir a criar uma política europeia de turismo seriam poucas para Portugal, também a promoção conjunta da marca Europa a nível turístico parece colher pouco entusiasmo entre os candidatos portugueses ao Parlamento Europeu, já que, como refere o CDS-PP, “por variadíssimas razões, a Europa é uma marca mundialmente conhecida. Não precisa de qualquer política comunitária de promoção”.

Para o CDS-PP, “desviar um euro que seja da promoção de Portugal para a promoção da Europa é um erro, algo sem sentido. Aliás, o anterior governo deixou isso bem claro no Conselho europeu sobre essa matéria. Se a Europa quer resolver problemas de turismo, então que simplifique a vida às empresas que trabalham na atividade”, considera o partido, que entende que “a Europa é um mosaico” e que “a diversidade é a nossa grande riqueza”. “Do mesmo modo, a promoção dessas diferenças é muito melhor interpretada por cada país, com respeito pelo princípio da subsidiariedade, que é uma regra inscrita nos tratados e não uma exceção”, refere ainda o CDS-PP, em resposta ao Publituris.

No PS, Manuel Pizarro tem opinião idêntica, já que, afirmou o candidato a eurodeputado no debate na Universidade de Aveiro, Portugal tem vantagem em “exacerbar essas diferenças”. “Não vejo nenhuma vantagem em fazer uma unificação do destino, porque Portugal, apesar de ser um território relativamente pequeno, beneficia desta natureza muito diversa”, explicou.

Já Marisa Matias vê algumas vantagens nessa promoção conjunta, dando como exemplo os Caminhos de Santiago, que, considerou, “são, provavelmente, a primeira rota pan-europeia de turismo religioso e a sua identidade reside precisamente no facto de romper fronteiras”. Ainda assim, a eurodeputada diz que “não interessa a ninguém ter marcas turísticas que sejam iguais ou semelhantes a outras. A diferenciação é importante”.
Já a CDU diz que ainda “há muito trabalho a fazer para melhorar a promoção de Portugal e dos diversos destinos turísticos portugueses”, defende, por isso, que “o reforço de investimento na promoção turística é essencial” para um crescimento sustentado. “Para a CDU esta é a prioridade pela qual os deputados portugueses se devem bater no Parlamento Europeu. Mais do que a “Europa” como marca turística, que seria sempre uma visão redutora da diversidade existente, a questão que se coloca ao país é a da sustentabilidade futura de um setor que, por diversos fatores, tem um peso bastante elevado na economia nacional, sobretudo se comparado com outros países da EU”, explica a coligação.

Neste ponto, Cláudia Monteiro de Aguiar é a exceção, já que, para a eurodeputada do PSD, seria desejável “ter uma marca Europa bem definida”. “Temos que saber em que termos é que o vamos definir. Não vamos pedir aos estados-membros que contribuam para esta marca Europa sem, obviamente, terem algum retorno”, acrescentou Cláudia Monteiro de Aguiar, considerando que essa promoção conjunta seria importante para atrair determinados mercados, como o chinês. “Se perguntarmos a um chinês o que é que ele conhece de Portugal, a resposta será ‘conheço Paris, a Torre Eiffel e a London Eye’. Queremos mais, queremos potenciar todo o território europeu e dizer que há um país que se chama Portugal, com características extraordinárias”, defendeu.

Financiamento
Pela primeira vez, o próximo quadro comunitário inclui uma linha de financiamento exclusiva para o turismo sustentável, com uma dotação de 330 milhões de euros, num apoio que, frisou Cláudia Monteiro de Aguiar, “até aqui nunca tinha acontecido”. “Existem vários programas que tem apoios que se ligam ao turismo, mas, pela primeira vez, há uma linha de financiamento que foi, desde 2015, inscrita nos relatórios sobre os desafios do turismo para a próxima década e que é já uma questão que está efetivada para três áreas fundamentais: formação, qualificação dos recursos humanos, e uma área fulcral que é a digitalização”, explicou.

O CDS-PP concorda que este financiamento é importante, pois “o sucesso de um destino turístico depende muito do seu território”. “Desta forma, políticas de qualificação e regeneração e preservação do território e do seu patrimônio são essenciais para o sucesso de Portugal”, refere o CDS-PP, apontando a “qualificação ambiental, urbana e patrimonial como linhas de ação que, não sendo exclusivamente turísticas, lhe são fundamentais”.

Todos os partidos concordam que estas linhas de apoio são importantes, sendo a área das infraestruturas a que maior carência de financiamento apresenta, como refere a CDU, que considera que, “a situação do país continua a reclamar um forte investimento nas infraestruturas designadamente de transportes”, a exemplo do Aeroporto de Lisboa, cujo estrangulamento é, atualmente, a principal ameaça ao turismo nacional. “Se há necessidade que se coloca neste momento para garantir o desenvolvimento do turismo em Portugal ela passa pela mobilização de recursos para um novo aeroporto internacional”, refere a CDU.

A cabeça-de-lista do BE concorda que as infraestruturas estão entre as prioridades, mas considera que os fundos europeus devem ser melhor distribuídos, já que, afirmou no debate da Universidade de Aveiro, “os fundos estruturais continuam a ser pessimamente distribuídos no território, cerca de metade ficam concentrados em Lisboa e Porto”, daí que se fale em excesso de turismo nas principais cidades nacionais, afirmou Marisa Matias, considerando que “a questão das infraestruturas, dos serviços, da mobilidade, dos transportes e da regulação da política de habitação é fundamental para reintroduzir esse equilíbrio”.

Manuel Pizarro também aponta as infraestruturas como prioridade e dá como exemplo o aeroporto do Porto. “O investimento europeu feito no início deste século para modernizar o aeroporto Sá Carneiro foi fundamental, sem esse investimento não teríamos uma porta de entrada que faz com que, no ano passado, mais de seis milhões de pessoas tenham chegado a esta região”, afirmou o candidato socialista, considerando que a prioridade deve passar também por investir em políticas que permitam colmatar a chamada “pegada turística”, com destaque para a habitação. “Por isso, no manifesto que o PS aprovou para estas eleições, que se chama um Manifesto para a Europa, propomos que seja criada uma política europeia de financiamento da criação de habitação acessível, um tema que está a generalizar”, considerou.

Fonte: Publituris