O Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia, assinaram, nesta quarta-feira (11), a Instrução Normativa, que permite ao MTur cessão ou alienação de áreas com alto potencial turístico pertencentes à União.
A proposta é fazer uma gestão compartilhada e sustentável de terrenos e imóveis para atrair investimento e aumentar o fluxo turístico internacional e nacional no Brasil, inclusive por meio de parcerias público-privadas. A instrução dá continuidade às metas estabelecidas para os “100 dias de governo”, alcançadas pelo Ministério.
O texto assinado define os procedimentos operacionais para a identificação, reserva e destinação dos patrimônios. O MTur fará a identificação das áreas e, após análise, a pasta e a SPU realizarão a devida destinação. Será feito levantamento prévio sobre o interesse de cada estado em desenvolver áreas turísticas situadas em seu território. Estados, municípios e pessoas físicas e jurídicas definirão os locais a partir de projetos técnicos que poderão ser encaminhados ao governo federal.
A análise do projeto será feita quanto à adequação e à viabilidade da proposta, levando em consideração alguns aspectos, como:
- Incremento do fluxo turístico
- Aumento dos postos de trabalho e renda da população residente
- Desenvolvimento regional sustentável
- Viabilidade e sustentabilidade do empreendimento ao longo dos anos
Em contrapartida, caberá à SPU a formalização e gestão financeira dos contratos, além da fiscalização e procedimentos técnico-operacionais, que estão detalhados na Instrução Normativa.
Higino Vieira, secretário executivo adjunto, ressaltou que, atualmente, a União possui mais de 600 mil imóveis subutilizados e a instrução vem para otimizar a gestão desses patrimônios. “A ideia é aproveitar ao máximo o potencial econômico dessas áreas que poderão ser exploradas por serviços e atividades turísticas com foco social e ambiental, garantindo, ao mesmo tempo, a preservação desses locais”, disse.
Para Bob Santos, secretário de Integração Interinstitucional, a parceria entre o MTur e a SPU movimentará toda a cadeia produtiva do turismo e ampliará a arrecadação de receitas patrimoniais. Fonte: Brasilturis.
