Nos primeiros dez meses de 2019, o número de passaportes emitidos pela Polícia Federal já superou, em 22,8%, o total de emitidos em 2018. É o que mostram dados enviados pelo órgão a pedido do R7.
Entre 1º de janeiro e 13 de outubro de 2019, a PF informa ter emitido 2.446.945 de passaportes comuns. Em todo o ano de 2018, o número foi de 1.992.374.
Marcelo Piancastelli, PhD em economia pela Universidade de Kent, na Inglaterra, e bolsista do Ipea (Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados), analisa o crescimento com certa surpresa: “Os salários estão reduzidos, o dólar está alto e sabemos que o custo das passagens aéreas está elevado. Este aumento não combina muito com a situação geral da economia no país”, diz.
Por outro lado, Piancastelli acredita que a alta na demanda por passaportes esteja relacionada ao preço caro que os brasileiros pagam atualmente para viajar dentro do próprio Brasil: “A passagem de avião de uma região a outra do país está caríssima, as diárias de hotéis também. Para a classe média, os destinos no exterior acabam se tornando mais atraentes”, pontua.
Arrecadação com GRU
Com os 1.992.374 passaportes comuns de 2018, a PF arrecadou R$ 530.866.156,26 por meio da GRU (Guia de Recolhimento da União), taxa cobrada dos cidadãos para a emissão do documento. Até agosto de 2019 (o órgão ainda não havia coletado os dados de setembro e outubro até a apuração desta reportagem), a arrecadação era de R$ 386.503.112,60. Foram mais de R$ 900 mi em 20 meses.
O preço, de R$ 257,25 por guia, levou à instalação, no início deste mês de outubro, de um inquérito civil do MPF (Ministério Público Federal) em Santo Ângelo, no RS, para apurar se a PF estaria fazendo “cobranças abusivas” para a emissão de passaportes.
Ao MPF, a Casa da Moeda do Brasil informou que gasto para a confecção dos documentos, incluindo fabricação, personalização e fornecimento, é de R$ 74, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Em resposta, a PF chegou a informar que “apenas presta o serviço de expedição de passaporte, conforme Decreto nº 5978/2006. O serviço público é remunerado por taxa estipulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual a Polícia Federal está inserida, na Portaria 927/2015”. Fonte: R7.
