A Vila Galé garantiu que “não existem indígenas” no local onde pretende instalar um hotel no Sul da Bahia, depois de uma notícia do site “The Intercept” avançar que a Embratur quis parar um processo de demarcação de uma reserva indígena no local para viabilizar a construção do hotel.
“Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado”, diz um comunicado do grupo Vila Galé.
O grupo hoteleiro português salienta na nota de imprensa que “celebrou em Maio de 2018 um acordo de parceria com uma empresa brasileira proprietária de uma área de cerca de 60 hectares para o desenvolvimento de um resort hoteleiro numa área total aproximada de 20 hectares, no Município de Una, Estado da Bahia”.
A empresa garante que o projeto é “estruturante” para a região e inclui “um grande resort com cerca de 500 quartos, seis restaurantes, centro de convenções e eventos, piscinas, clube de crianças com parque aquático, recepção, bares, Spa com piscina interior aquecida”, e outras instalações.
A Vila Galé, que estima criar com este empreendimento mais de 500 empregos diretos e cerca de 1.500 indiretos, assegura que o hotel merece o apoio do Município de Una, do Governo do Estado da Bahia e do Ministério do Turismo do Brasil/Embratur e que “os estudos e projetos foram realizados na totalidade, estando aprovados pelas entidades competentes. A licença prévia ambiental está emitida e em vigor”.
O comunicado responde a uma notícia avançada pelo portal de jornalismo de investigação “The Intercept” que avança que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu em Julho um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no Sul da Bahia para viabilizar a construção do hotel.
A área em questão encontra-se no Sul da Bahia, próximo de Una e Ilhéus, um espaço com 470 quilômetros quadrados que o povo Tupinambá de Olivença pretende que seja demarcado, numa luta que trava há pelo menos 15 anos e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.
“Esta é a primeira vez, pelo menos desde a Constituição de 1988, que um órgão federal faz ‘lobby’ sobre outro – e o regista num documento oficial do Governo – para entregar à iniciativa privada uma área indígena, também ela registada num documento oficial do executivo”, escreveu o “The Intercept”, depois de falar com vários especialistas, que declararam a ação inédita e ilegal.
A Vila Galé sublinha no comunicado que “a licença de instalação e o alvará de construção estão prontos para emissão, apenas a aguardar o esclarecimento desta questão por parte da Funai e do Ministério da Justiça que tutela esta instituição”, garantindo que “o terreno em que se situa o projeto tem uma área de 20 hectares na frente de praia e preservará rigorosamente todos os valores ambientais e a vegetação relevante existente”.
De acordo com o grupo, a “obra não está iniciada”, a área é “propriedade privada” e existe “um processo de demarcação de terra indígena em curso na Funai, processo este que não está concluído”, tendo em conta, diz o grupo que “não está aprovado pelo Ministério da Justiça que tutela a Funai e muito menos pelo Presidente da República, o que é essencial”.
A Vila Galé garante que “existe uma contestação desta pretensão por parte dos proprietários que fundamentam a total inconsistência do processo” e que “só após aprovação formal do Presidente da República é que se poderá falar em terreno indígena”.
Fonte: PressTUR com Agência Lusa
