Em despacho publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. Transformada em Secretaria após a extinção do Ministério, no início da gestão, a área integrava o Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra.

Após a transferência, o MTur, do ministro Marcelo Álvaro Antônio, passa a ser responsável pelas política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

“A partir da data de entrada em vigor deste Decreto, o apoio e o assessoramento jurídico aos órgãos transferidos será prestado pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo” diz o despacho.

Além da Secretaria Especial de Cultura, também foram transferidas para o Ministério do Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias. Fonte: mercado&eventos