A superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que as ações do governo para estimular o turismo e a economia são bem-vindas, mas não podem ser feitas “à custa dos artistas”. Ela se refere à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo” – que, entre outras mudanças, isenta hotéis de pagar direitos autorais por músicas executadas em quartos de estabelecimentos, medida que pode tirar da classe artística R$ 110 milhões por ano.
“Apoiamos reformas que beneficiem o desenvolvimento do turismo e a economia, mas não é necessário que isso seja feito à custa dos artistas”, afirmou Isabel.
A MP foi proposta pelo Ministério do Turismo e está sob análise da equipe econômica, passo que antecede a decisão final de Jair Bolsonaro. A proposta mantém a cobrança dos direitos autorais de canções executadas em áreas comuns dos hotéis, como recepção e restaurantes, mas a retira dos espaços privados.