Foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo nº 358/19, que concede isenção de IPTU para hotéis, motéis e similares estabelecidos na cidade de Salvador.
Pela Lei, os estabelecimentos beneficiados podem ter até 40% de redução no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), nos anos em exercício entre 2020 e 2023. Para receber a isenção, é preciso se inscrever no programa e atender aos critérios do regulamento, não estar recebendo outros benefícios fiscais por parte do município e estar regular com as obrigações tributárias. A medida visa estimular a modernização e melhoria do serviço oferecido pela rede hoteleira de Salvador.
De acordo com o vereador Geraldo Júnior (SD), a isenção fiscal para os proprietários de hotéis em Salvador será extremamente importante para a capital por conta do momento de crise que vive o Brasil.
“A isenção fiscal para os proprietários de hotéis e apresentado uma emenda pela oposição de hotéis e motéis na cidade de Salvador, uma emenda sinalizada por mim e pelo vereador Sidninho e pelo vereador Luis Carlos, o projeto é extremamente importante para nossa cidade em momento de crise econômica que vive o país”, declarou Geraldo.
O vereador alertou sobre a quantidade de hotéis em Salvador que fecharam. “Você há de observar quantos hotéis fecharam suas portas e encerraram suas atividades aqui, em função dessa crise gerando, aumentando e agravando o desemprego na nossa cidade”.
Geraldo ainda falou sobre a importância dos vereadores na votação do projeto. “Vereadores votaram nesse projeto, que é importante para a cidade de Salvador, versando dar um incremento na economia local”. Fonte: Tribuna da Bahia.