Boa notícia para o turismo marítimo no Brasil: será realizado em março de 2020 o leilão de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. A unidade, que funciona dentro do Porto Organizado do Mucuripe, foi qualificada junto ao Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal (PPI) e terá repassadas à iniciativa privada tanto a estrutura destinada à movimentação de passageiros quanto a área de estacionamento.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressalta que o leilão é mais uma medida voltada à adequada estruturação do setor, essencial para o desenvolvimento do mercado de viagens. “Precisamos dar condições aos navios de aportarem e conseguirem fazer com que os turistas tenham acesso às cidades na costa brasileira. Isso é fundamental para girar a economia”, frisa.
Segundo a Companhia Docas do Ceará, administradora do local, a expectativa, após o arrendamento, é de aumento de 50% na circulação de passageiros, uma vez que o vencedor passará a ter a operação dedicada a esse tipo de transporte. Desde o início das atividades, em 2014, a unidade já recebeu 42 embarcações e uma média de 63,5 mil turistas – 16 mil somente em 2018. “Com o arrendamento, passamos a reponsabilidade a um ente privado, que vai focar na administração do espaço e, com isso, conseguiremos dedicar mais esforços ao transporte de cargas”, explica a diretora-presidente da Docas do Ceará, Mayhara Chaves.
Já o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, ressalta que o arrendamento trará ganho de eficiência, com a melhoria da qualidade de serviços a passageiros. “Isso além da promoção da atividade turística na região. É mais um feito do Ministério da Infraestrutura, em parceria com a agência reguladora, a Antaq”, observa.
Vencerá o leilão o grupo que oferecer o maior valor de outorga à Docas do Ceará. Pelas regras do edital, o responsável vai administrar um espaço de 27.640 m² por um período de 25 anos, prorrogável até o limite de 70 anos. Além disso, o edital prevê o pagamento de parcelas fixas de R$ 54.435,28 pelo arrendatário. Em contrapartida, ele poderá cobrar tarifa-teto de R$ 59,31 para o embarque e o desembarque de passageiros, bem como uma taxa de trânsito máxima de R$ 39,29. A empresa também vai ter de investir R$ 1,6 milhão na estrutura do terminal. Fonte: Agencia do Ministério do Turismo.
