Portugal e Espanha vão limitar a circulação na fronteira terrestre comum a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços, impedindo a circulação para efeitos de turismo e de lazer, anunciou este Domingo o primeiro-ministro.

Os termos destas limitações, aplicadas por causa da pandemia da Covid-19, serão definidos na segunda-feira, numa reunião dos ministros dos dois países com a pasta da Administração Interna.

Essa reunião seguir-se-á à dos ministros da Saúde e da Administração Interna da União Europeia em que será abordada a questão das fronteiras externas de toda a União Europeia, disse o primeiro-ministro, numa conferência de imprensa no palácio de São Bento, em Lisboa.

O ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, e o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, “definirão as regras” de circulação nas fronteiras.

Segundo António Costa, essas regras deverão obedecer a dois princípios: “manter a liberdade de circulação de mercadorias” e “garantir os direitos dos trabalhadores transfronteiriços”.

A medida terá “uma restrição à circulação para efeitos de turismo e de lazer, o que é particularmente importante tendo em conta que, como sabemos, nos períodos das férias da Páscoa há tradicionalmente uma grande afluência de turistas espanhóis a Portugal”, disse António Costa.

“Essas medidas serão acordadas hoje [segunda-feira], de forma a garantir que a nossa fronteira terrestre vai continuar a permitir o bom funcionamento das relações entre os dois países, mas a assegurar a segurança que é imprescindível garantir neste momento”, acrescentou.

António Costa falou na tarde de ontem, por videoconferência, com o homólogo espanhol, Pedro Sánchez.

 

 

Na reunião desta segunda-feira entre os dois ministros a Administração Interna, serão definidos também os termos da circulação nas fronteiras aéreas e marítimas entre os dois países, disse António Costa.

O primeiro-ministro garantiu que não voltarão a repetir-se situações como a dos portugueses que não puderam desembarcar de um cruzeiro em Portugal, estando a voltar ao país de autocarro, desde Cádiz, no sul de Espanha.

António Costa disse estar convicto de que estas limitações de circulação na fronteira entre os dois países entrarão em vigor já na segunda-feira, e acrescentou que se manterão por tempo indeterminado, mas sempre para lá dos dias das celebrações da Páscoa.

Na conferência de imprensa, Costa elogiou o comportamento dos portugueses perante as restrições que estão a ser impostas e recomendadas no país para conter a propagação do novo coronavírus, salientando que este é um “momento de exceção”.

“Ninguém contestou o encerramento de qualquer tipo de estabelecimento”, afirmou o primeiro-ministro, que lembrou também “a grande corrente de solidariedade”, espontânea, com os profissionais de saúde no s%